25% dos caminhoneiros desrespeitavam o limite mínimo estipulado para o período de repouso.

Na madrugada desta quinta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desencadeou a Operação Jornada Legal.

Essa ação integrada visa fiscalizar o tempo de direção e repouso de motoristas profissionais, abrangendo quatro estados — Bahia, Paraná, Rondônia e São Paulo — além do Distrito Federal.

Resultados Impactantes das Verificações

Durante as operações, as equipes engajaram-se ativamente na abordagem de motoristas profissionais. Dos 142 fiscalizados, 36 foram autuados por descumprimento da Lei do Descanso, evidenciando que um em cada quatro condutores não respeitou o limite mínimo exigido para repouso na jornada de trabalho.

Além das autuações, 188 veículos foram inspecionados, resultando na retenção de seis deles devido a problemas nas condições exigidas para o prosseguimento da viagem.

Atuação em Cinco Unidades Operacionais

Um efetivo de 40 policiais rodoviários federais foi estrategicamente distribuído em cinco Unidades Operacionais (UOPs) da PRF e na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

A escolha do horário da madrugada permitiu aproveitar o movimento intenso de caminhões na Ceagesp, facilitando a abordagem aos veículos que realizam carga e descarga de produtos.

Cooperação Entre Órgãos

Durante a coletiva de imprensa realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, o Diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos envolvidos.

Ele destacou que verificar as condições da jornada de trabalho dos motoristas profissionais é um ato de cuidado não apenas com os abordados, mas também para todos que trafegam nas rodovias federais do país.

Resultados Expressivos em 2023

Além da participação na Operação Jornada Legal, a PRF, de maneira autônoma, realizou, ao longo de 2023, mais de 10 mil comandos direcionados à averiguação do descumprimento da Lei do Descanso.

Os números impressionam, com cerca de 90 mil veículos e 90 mil motoristas fiscalizados, resultando em 32 mil condutores autuados somente este ano, uma proporção que demanda uma atenção cuidadosa sobre o tema.

Objetivo e Expectativas Futuras

De acordo com o órgão, a participação da PRF na Operação Jornada Legal atendeu a uma solicitação do MPT, buscando assegurar que as atividades fossem conduzidas de maneira eficaz e segura.

A expectativa é que essas ações integradas de policiamento, com foco no trânsito mais seguro, possam influenciar diretamente na redução de sinistros de trânsito envolvendo veículos de carga e de transporte de passageiros.