Caminhoneiros cobram fiscalização do piso mínimo de frete e mudanças na jornada de trabalho dos autônomos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) realizou no sábado (24), em Sorocaba (SP), o Encontro Nacional dos Caminhoneiros. O evento, que ocorreu de forma híbrida (presencial e online), contou com apoio da Fetrabens, ABRAVA e CNTRC, reunindo profissionais de diversas regiões do país, como Santos, Ijuí, Guarulhos, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná e Santa Catarina.

Durante o encontro, os participantes avaliaram os desdobramentos das reuniões entre a CNTTL e representantes do governo federal, incluindo ministérios e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre as pautas prioritárias debatidas estavam a fiscalização do cumprimento do Piso Mínimo de Frete, mudanças na jornada de trabalho para caminhoneiros autônomos e a luta pela aposentadoria especial da categoria.

Um dos principais pontos de debate foi a diferenciação entre motoristas autônomos e celetistas na proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que trata da jornada de trabalho dos caminhoneiros.

Com a decisão atual do Supremo Tribunal Federal (STF), todo motorista profissional deve cumprir 11 horas consecutivas de descanso entre jornadas. No entanto, os autônomos afirmam que essa exigência não leva em conta as condições reais da categoria, que enfrenta falta de estrutura nas estradas e não possui remuneração fixa.

Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da CNTTL e presidente do Sinditac de Ijuí-RS, destacou a necessidade de regras diferenciadas. Segundo ele, enquanto celetistas contam com jornada fixa, salário e direito ao descanso, os autônomos arcam com todos os custos da operação e dependem da produtividade para garantir renda.

“Somos donos do nosso negócio. Não temos salário fixo nem garantias. E hoje são poucos os pontos de parada com infraestrutura adequada. É por isso que defenderemos na PEC regras específicas para autônomos, sem prejudicar os direitos dos celetistas”, afirmou Dahmer.

A CNTTL reforçou que seguirá dialogando com o governo federal e demais entidades para garantir que os caminhoneiros tenham seus direitos respeitados e suas reivindicações atendidas.