Aumento nos flagrantes da Lei do Descanso no Maranhão preocupa PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou que de janeiro a agosto de 2025 foram autuados no Maranhão quase 2.000 motoristas profissionais por descumprimento da Lei do Descanso, um crescimento de mais de 113 % em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o número ficou pouco acima de 900. Esse total já ultrapassa o registrado em todo o ano de 2024, quando ocorreram 1.592 infrações desse tipo.

O aumento das infrações está diretamente ligado à intensificação das fiscalizações: enquanto em 2024, de janeiro a agosto, foram fiscalizados 4.388 motoristas, em 2025 esse número subiu para 11.396. A maioria dos casos envolve veículos de carga, cujos condutores frequentemente alegam pressa para cumprir prazos e excesso de demanda. Para tentar driblar o cansaço e seguir viagem, muitos recorrem ao uso de substâncias psicoativas, como anfetaminas — conhecidas como “rebites”. Esses comprimidos têm sido comumente apreendidos durante as operações de fiscalização.

A Lei nº 13.103/2015, a chamada Lei do Descanso, estabelece tempos mínimos de repouso para motoristas profissionais: tempo de direção limitado, intervalos obrigatórios, e descanso ininterrupto de 11 horas em cada período de 24 horas, entre outras regras. O não cumprimento dessas normas gera infração de trânsito, além de possibilitar a retenção do veículo até que o tempo de parada seja respeitado.

Além do risco legal, dirigir sem o repouso adequado eleva muito os perigos no trânsito, pois fadiga, distração, tempo de reação comprometido e até episódios de “microssono” (quando o cérebro “desliga” por breves instantes sem que o condutor perceba) podem resultar em acidentes graves