
Agentes da PRF em reunião para traçar operações contra o roubo de carga. Foto: reprodução
O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou uma nova Medida Provisória que promete mudar de vez o jogo para quem trabalha com frete no Brasil.
A nova MP, assinada pelo governo, veio com foco total em proteger os caminhoneiros e garantir que o piso mínimo do frete seja realmente cumprido. A ideia é acabar com a prática de pagar valores abaixo do permitido, algo que ainda acontece bastante nas estradas.
Uma das principais mudanças é o peso das punições. Empresas que descumprirem as regras podem levar multas altas, que chegam a milhões, além de correr risco de suspensão do registro para operar no transporte. Em casos mais graves, pode até perder o direito de trabalhar por até dois anos.
Outro ponto que chamou atenção é que a fiscalização vai ficar mais rígida e digital. O uso do CIOT passa a ser obrigatório e será usado para controlar os valores dos fretes em tempo real, evitando fraudes e pagamentos abaixo do piso.
A medida também abre espaço para atingir não só a empresa, mas até sócios e grupos econômicos envolvidos, caso tentem burlar as regras. Isso mostra que o governo quer fechar todas as brechas possíveis.
No geral, a nova MP chega como uma resposta direta às reclamações dos caminhoneiros, principalmente sobre fretes baixos e falta de fiscalização, e deve impactar bastante o setor nos próximos meses.
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