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Empresa pode levar multa milionária se pagar frete abaixo do mínimo

Uma nova regra pegou muita gente de surpresa e promete mexer direto com o bolso das empresas que contratam frete no Brasil. Agora, quem não respeitar o piso mínimo do frete pode pagar caro, e não é pouco.

O governo federal decidiu apertar a fiscalização e endurecer as punições. Empresas que pagarem abaixo do valor mínimo podem receber multas que vão de R$ 1 milhão até R$ 10 milhões por operação irregular.

E não para por aí. Se a empresa insistir no erro, pode até ser impedida de contratar novos fretes ou ter o registro suspenso, o que na prática trava toda a operação.

Outra mudança importante é o controle mais rígido. Agora, todo frete precisa ter o CIOT, que é um código que registra a operação. Se o valor estiver abaixo do piso, o sistema simplesmente bloqueia e o transporte nem acontece.

Na prática, ficou assim: não pagou o valor certo, não roda. Sem o código, não tem documento e sem documento o caminhão não sai do lugar.

O objetivo dessas mudanças é evitar que empresas pressionem caminhoneiros a aceitar fretes mais baratos, algo que vinha causando muita reclamação na categoria. Com a fiscalização mais pesada e integrada com outros órgãos, o governo quer cortar esse tipo de prática direto na origem.

Esta publicação foi modificada pela última vez em 24 de março de 2026 11:02

João Neto

Nascido em Ceilândia e criado no interior de Goiás, sou especialista em transporte terrestre e formado em Logística. Com ampla experiência no setor, dedico-me a aprimorar processos de transporte e logística, buscando soluções eficientes para o setor.

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