STF libera avanço da Ferrogrão e projeto que liga Mato Grosso ao Pará volta ao radar

O projeto da Ferrogrão deu um passo importante para sair do papel após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por nove votos a um, a Corte considerou constitucional a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, eliminando o principal entrave jurídico que travava a obra há anos.

A ferrovia foi planejada para ligar Sinop, no norte de Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no sudoeste do Pará. Ao todo, serão cerca de 933 quilômetros de trilhos destinados principalmente ao transporte de grãos produzidos na região Centro-Oeste.

A decisão foi comemorada por entidades ligadas ao agronegócio e ao setor de logística, que veem a ferrovia como uma alternativa para reduzir a dependência da BR-163, rodovia que concentra grande parte do escoamento da produção agrícola brasileira.

Com investimentos estimados em cerca de R$ 20 bilhões, a Ferrogrão tem potencial para ampliar a capacidade de transporte entre Mato Grosso e os portos do Arco Norte. A expectativa é de redução nos custos logísticos e maior eficiência no escoamento de produtos como soja e milho.

Segundo dados do setor, as regiões Norte e Centro-Oeste respondem por grande parte da produção nacional de grãos, mas ainda enfrentam desafios para transportar essa produção até os portos de exportação.

O julgamento teve como base o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele entendeu que a legislação previu medidas compensatórias para a área ambiental afetada e destacou que o traçado da ferrovia não cruza terras indígenas homologadas.

Mesmo com a decisão do STF, a Ferrogrão ainda precisará avançar em etapas como licenciamento ambiental, modelagem definitiva da concessão e captação dos investimentos necessários para a execução da obra.

Caso seja construída, a ferrovia poderá mudar parte da logística de transporte de cargas do país, criando uma nova rota para o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso em direção aos portos da região Norte.