Estudo da USP propõe 17 mudanças no piso mínimo do frete e aponta possível redução nos valores

O cálculo do piso mínimo do frete rodoviário pode passar por mudanças importantes. Um estudo desenvolvido pelo Esalq-Log, da Universidade de São Paulo (USP), apresentou pelo menos 17 propostas de aperfeiçoamento na metodologia utilizada pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

A avaliação dos pesquisadores aponta que o modelo atual pode superestimar determinados custos, principalmente em operações com maior produtividade e em viagens de menor distância. As propostas foram apresentadas em meio ao processo de revisão das regras pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Um dos pontos discutidos envolve a quantidade de horas mensais considerada para calcular os custos do transporte.

Atualmente, a metodologia trabalha com 181 horas por mês. O estudo propõe elevar esse parâmetro para 220 horas mensais.

Nas simulações realizadas pelos pesquisadores, apenas essa mudança poderia provocar uma redução média de aproximadamente 7,6% no piso calculado. Para o transporte de grãos, a diferença poderia variar entre 6,38% e 11,04%, dependendo da distância percorrida e do número de eixos do caminhão.

Idade considerada para o caminhão também entrou na discussão

Outro ponto analisado está relacionado à depreciação do veículo e à remuneração do dinheiro investido no conjunto.

A metodologia utilizada atualmente considera uma vida econômica de sete anos para o veículo. O estudo compara esse número com dados da ANTT que indicam idade média de 16,4 anos para os veículos de tração registrados no país.

Ao simular uma idade média próxima de 16 anos no cálculo, os pesquisadores estimaram que o custo considerado no transporte de grãos poderia cair entre 6% e 10%, dependendo da rota e do tipo de veículo utilizado.

Isso não significa que o piso do frete já tenha sido reduzido nesses percentuais. Os números fazem parte das simulações e propostas apresentadas no estudo, que ainda integram a discussão regulatória.

Setor também apresentou propostas à ANTT

Além do trabalho acadêmico, entidades ligadas ao setor produtivo encaminharam à ANTT 15 itens de colaboração para a revisão da regulamentação, depois das alterações trazidas pela Lei 15.485 de 2026.

Entre as sugestões está utilizar como referência o custo operacional efetivamente desembolsado para realizar o transporte, retirando da metodologia despesas que, segundo a proposta, não representam pagamento direto durante a operação.

O prazo para pagamento do frete também entrou na discussão.

A legislação estabeleceu limite máximo de 30 dias úteis, e uma das propostas apresentadas pelo setor é que a contagem desse prazo comece somente após a entrega da carga no destino.

A revisão ainda está em andamento. Dessa forma, os percentuais apresentados pelo estudo não representam uma nova tabela já válida para os caminhoneiros e transportadoras.

O que está em debate é justamente a maneira como custos como horas trabalhadas, depreciação do caminhão, capital investido e características de cada operação entram na formação do valor mínimo do frete.