Motorista de ônibus pode trabalhar até 12 horas por dia na Austrália; veja a regra

Motoristas de ônibus na Austrália podem cumprir uma carga de trabalho que chama atenção quando comparada às regras adotadas em vários outros países. Pelas normas do National Heavy Vehicle Regulator (NHVR), determinados motoristas de ônibus pesados podem registrar até 288 horas de trabalho dentro de um período de 28 dias.

Na conta simples, esse limite representa uma média de 72 horas por semana dentro das quatro semanas. Isso não quer dizer, porém, que o motorista obrigatoriamente faça 72 horas em todas as semanas. A regra trabalha com períodos acumulados e também estabelece descansos que precisam ser cumpridos durante esse intervalo.

Para os motoristas que trabalham sozinhos no setor de ônibus e turismo, o limite padrão chega a 12 horas de trabalho dentro de qualquer período de 24 horas. O profissional também precisa ter pelo menos sete horas contínuas de descanso estacionário nesse mesmo intervalo. Em 28 dias, são exigidos ainda quatro períodos de 24 horas contínuas de descanso.

E tem um detalhe importante nessa conta. Na legislação australiana, “tempo de trabalho” não é somente o período em que o motorista está com o ônibus rodando.

Entram nessa marcação atividades como dirigir, atender passageiros, inspecionar o veículo, fazer limpeza, abastecer e preencher documentos ligados ao serviço. Ou seja, parte das 288 horas pode ser formada por tarefas realizadas antes ou depois de o ônibus sair para a estrada.

As regras são aplicadas aos chamados ônibus regulados por fadiga. De acordo com o NHVR, entram nessa categoria veículos feitos para transportar mais de 12 adultos, incluindo o motorista, e com peso bruto superior a 4,5 toneladas.

A legislação nacional de veículos pesados vale em Queensland, Nova Gales do Sul, Victoria, Austrália Meridional, Tasmânia e no Território da Capital Australiana. Austrália Ocidental e Território do Norte possuem regras próprias.

O sistema também passou por mudanças que entraram em vigor em 1º de agosto de 2026, com novas regras envolvendo veículos pesados e controle de fadiga. O próprio NHVR informa que algumas normas estão passando por um período de transição.