Com impeachment no radar, ala do STF vê caminho para reduzir pena de Bolsonaro

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia usar a Lei da Dosimetria como um caminho para diminuir o tempo de cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações divulgadas neste domingo (11).

A discussão acontece num momento de forte pressão política sobre a Corte. Ministros do Supremo passaram a enxergar como real o risco de pedidos de impeachment avançarem no Senado a partir de 2027, depois do fortalecimento de parlamentares de direita nas eleições deste ano.

A reportagem do g1 aponta que parte dos ministros prefere discutir a Lei da Dosimetria depois das eleições. Na prática, a medida poderia reduzir a pena de Bolsonaro e de outros condenados sem que o STF tivesse que anular as decisões anteriores por meio de uma revisão criminal.

A revisão criminal é considerada um caminho mais difícil dentro da própria Corte porque exigiria mudar decisões tomadas pela Primeira Turma. Já a dosimetria abriria espaço para recalcular o tempo de cumprimento das penas mantendo as condenações.

A Lei 15.402 foi promulgada pelo Congresso em 8 de maio de 2026, depois que deputados e senadores derrubaram o veto presidencial. O texto mudou regras relacionadas à execução e redução de penas em casos ligados aos atos de 8 de janeiro.

A aplicação da norma, porém, acabou suspensa enquanto o STF analisa ações que questionam sua constitucionalidade. O próprio Senado já enviou manifestação à Corte defendendo que a lei seja considerada constitucional.

Ao mesmo tempo, Alexandre de Moraes continua sendo um dos principais alvos de pedidos de impeachment no Senado. Há representações formalizadas contra o ministro e parlamentares já cobraram publicamente que esses processos sejam analisados.

Aliados de Flávio Bolsonaro também passaram a falar publicamente em possíveis “gestos” do Supremo que poderiam diminuir a tensão com o novo Congresso. Entre os pontos citados está justamente a retomada da discussão sobre a dosimetria das penas relacionadas ao 8 de janeiro.

Até agora, porém, não existe confirmação de que eventual análise da dosimetria tenha sido decidida pelo STF para evitar impeachment de ministros. O que existe são dois movimentos acontecendo ao mesmo tempo: a discussão jurídica sobre as penas e o aumento da pressão política sobre a Corte.