Motorista pode passar do limite de velocidade para fazer uma ultrapassagem?

Um motorista que trafega por uma rodovia com velocidade máxima de 80 km/h encontra outro veículo circulando a 75 km/h. Ele decide ultrapassar, mas percebe que precisará acelerar além do permitido para concluir a manobra. Nesse caso, estaria cometendo uma infração de trânsito?

A dúvida foi levantada pelo professor Carlão, do canal Manual do Trânsito, no YouTube. Durante o vídeo, ele explicou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não autoriza o motorista a ultrapassar o limite de velocidade da via, nem mesmo durante uma ultrapassagem.

O artigo 61 do CTB determina que a velocidade máxima deve obedecer à sinalização da via. Já o artigo 218 estabelece as penalidades para quem dirige acima do limite permitido, sem criar uma exceção para ultrapassagens.

Na prática, se uma rodovia tem velocidade máxima de 80 km/h, o motorista precisa respeitar esse limite durante toda a manobra. Acelerar até 100 km/h apenas para passar por outro veículo não torna a infração permitida.

O professor também chamou atenção para os cuidados antes de iniciar uma ultrapassagem. O condutor precisa verificar se outro veículo já começou a ultrapassá-lo, observar a movimentação de quem está à frente e avaliar se existe espaço suficiente para completar a manobra sem colocar outros motoristas em risco.

Outra regra pouco observada está no artigo 30 do CTB. O motorista que estiver sendo ultrapassado não deve acelerar. Se estiver na faixa da esquerda, deverá passar para a direita, quando possível, para facilitar a passagem. Nas demais faixas, deve permanecer na faixa em que está, sem aumentar a velocidade.

O excesso de velocidade pode resultar em infração média, grave ou gravíssima, dependendo de quanto o motorista ultrapassou o limite estabelecido. Quando a velocidade considerada supera a máxima permitida em mais de 50%, a legislação prevê multa multiplicada por três e suspensão do direito de dirigir.

Durante a explicação, Carlão questionou se algumas regras de trânsito deveriam ser revistas para acompanhar melhor as situações enfrentadas pelos motoristas no dia a dia, especialmente nas rodovias de pista simples, onde uma ultrapassagem mal calculada pode terminar em acidente grave.