Senado prevê 95 iPhones 18 Pro em pacote de R$ 6 milhões para telefonia

O Senado Federal prevê contratar R$ 6,045 milhões em serviços de telefonia móvel por quatro anos, com fornecimento de 95 iPhones da linha Pro e outros 330 celulares para parlamentares e servidores. A contratação inclui internet, chamadas, chips e modems, além dos aparelhos. O valor é estimado e poderá mudar conforme o resultado da licitação.

Os celulares serão entregues em comodato. Nesse formato, a empresa contratada disponibiliza os equipamentos durante a vigência do acordo, sem transferir a propriedade aos usuários. Assim, os R$ 6 milhões correspondem ao pacote completo de telecomunicações por 48 meses, e não apenas aos 95 iPhones.

O edital exige a versão mais recente da família iPhone Pro na entrega, com 512 GB de armazenamento, e menciona a expectativa de fornecimento do iPhone 18 Pro. Para os demais smartphones, as referências são Samsung Galaxy A37 5G, Motorola Moto G86 5G ou modelos similares.

Cada linha vinculada ao iPhone foi orçada em R$ 582,74 mensais, incluindo o aparelho e os serviços. Para os 95 usuários durante os quatro anos, essa parte do orçamento soma R$ 2.657.294,40. Já as 330 linhas da categoria intermediária têm referência mensal de R$ 139,29 cada, totalizando R$ 2.206.353,60 no período. São preços de referência da contratação, não pagamentos já realizados.

A internet também aumenta. As linhas com iPhone terão franquia mínima de 100 GB, o dobro dos 50 GB previstos no contrato anterior. Nos aparelhos intermediários, o pacote passa de 20 GB para 50 GB. A nova contratação ainda determina a substituição dos smartphones a cada dois anos.

O acordo anterior foi assinado em dezembro de 2022 por cerca de R$ 2 milhões, com duração inicial de dois anos. Ele contemplava 93 iPhones e 290 celulares intermediários. Na comparação dos valores mensais, o custo passa de aproximadamente R$ 83,4 mil naquele contrato para uma estimativa de R$ 125,9 mil no novo edital, sem considerar eventuais reajustes do acordo antigo. Os prazos e os serviços diferentes impedem uma comparação direta apenas pelos valores totais.

Em resposta ao Estadão, reproduzida pelo Jornal de Brasília, o Senado informou que os iPhones serão destinados aos senadores e a alguns diretores. A justificativa para manter a marca é a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, incluindo a transferência de aplicativos e dados.

A Casa também defendeu o comodato como uma forma de reduzir dificuldades e custos com manutenção e troca de equipamentos. Segundo a instituição, os serviços devem apoiar as atividades dos mandatos e o trabalho legislativo. Essa é a justificativa administrativa apresentada para a contratação.

O pacote prevê ainda 100 modems e 150 chips adicionais. Com isso, o total de linhas sobe de 583 para 675, crescimento de 15,7%. Também estão incluídos serviços de roaming internacional, que permitem usar telefonia e internet durante deslocamentos ao exterior.

A contratação recebeu críticas do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Nesta terça-feira, 10 de novembro, ele anunciou que pretende apresentar uma ação popular e acionar o Tribunal de Contas da União para questionar a legalidade e a economicidade da licitação. As informações consultadas registram o anúncio dessas medidas, sem apresentar decisão judicial suspendendo o procedimento.

O início dos serviços está previsto para 1º de fevereiro de 2027, quando começa a próxima legislatura. A duração inicial será de quatro anos, com possibilidade de prorrogações até o limite de dez anos. A operadora também deverá garantir o sigilo das comunicações e reforçar a cobertura de sinal nas instalações do Senado e nas residências oficiais em Brasília.