Senado aprova pacote de Lula que pode render R$ 56 bilhões, mas conta gera discussão

O Senado Federal aprovou na quinta-feira (12) o texto-base do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo Lula. A proposta recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários, apenas quatro votos acima do mínimo necessário para aprovação.

O projeto prevê mudanças nas regras de gastos públicos, redução de benefícios tributários e novas possibilidades de bloqueio de despesas. Pelos cálculos apresentados pelo governo, as medidas podem melhorar as contas públicas entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027.

Entre as mudanças está a redução de 10% em determinados incentivos fiscais concedidos às empresas, além de restrições ao uso de créditos tributários para pagamento de impostos. O pacote também permite ampliar o bloqueio de recursos do orçamento federal.

A votação foi marcada por discussões entre os senadores. Rogério Marinho (PL-RN), um dos principais nomes da oposição, criticou a proposta e afirmou que o governo estaria aumentando impostos e adiando obrigações financeiras com estados e municípios.

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu o projeto e afirmou que o texto passou por negociações com parlamentares de diferentes partidos. Durante a sessão, também houve um bate-boca entre Magno Malta (PL-ES) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Apesar da aprovação, o governo ainda precisa vencer outras etapas. Quatro pontos do projeto ficaram para votação na terça-feira (17). Depois disso, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada pelo Congresso, poderá ser encaminhada à sanção presidencial.