Caminhoneiro perde ação contra transportadora após Justiça apontar imprudência ao volante

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve a decisão que negou o pedido de indenização feito por um caminhoneiro contra a transportadora onde trabalhava. Para os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o acidente aconteceu por culpa exclusiva do próprio motorista.

O caso aconteceu em março de 2024, na Rodovia Fernão Dias. O caminhoneiro alegava que o acidente foi provocado por uma falha no sistema de freios do caminhão e defendia que a empresa deveria ser responsabilizada pelos danos sofridos.

Durante o processo, porém, imagens de câmeras, registros da telemetria, perícia e o próprio depoimento do motorista mostraram uma situação diferente. O trabalhador admitiu que dirigia com apenas uma das mãos porque estava fumando no momento do acidente.

Os dados do caminhão também apontaram que o veículo trafegava a 73 km/h em um trecho onde o limite era de 60 km/h. Além disso, o sistema registrou demora no acionamento dos freios, indicando uma reação tardia diante do risco. A Justiça também considerou que o motorista já havia recebido advertência anterior por excesso de velocidade.

A perícia médica concluiu que os ferimentos foram leves e que o caminhoneiro ficou afastado do trabalho por apenas um dia, sem apresentar sequelas permanentes.

Mesmo reconhecendo que dirigir caminhão é uma atividade de risco, os desembargadores entenderam que a responsabilidade da empresa deixa de existir quando fica comprovado que o acidente foi provocado exclusivamente pela conduta do trabalhador. Por esse motivo, a Terceira Turma do TRT-MG manteve a sentença e negou o pagamento de indenização por danos morais. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso.