Lula reduz impostos da gasolina, corte de R$ 0,63 nos impostos

O governo Lula anunciou uma redução de R$ 0,63 por litro nos impostos federais cobrados sobre a gasolina. A medida vale de 10 de setembro a 5 de outubro de 2026 e busca conter o impacto da alta do petróleo sobre os combustíveis vendidos no Brasil.

O corte atinge o PIS/Pasep e a Cofins. Não se trata de uma retirada de todos os impostos da gasolina: a cobrança dessas contribuições foi reduzida, enquanto o ICMS, que é estadual, não faz parte da medida. As informações foram publicadas pelo UOL em reportagem sobre o anúncio do governo.

Para quem abastece, porém, os R$ 0,63 não representam uma queda automática no preço mostrado pela bomba. Parte desse alívio substitui um desconto que já existia na venda do combustível.

Esse desconto anterior era de R$ 0,44 por litro e terminou com o encerramento da medida provisória que sustentava o benefício. Com sua retirada e a nova redução tributária, a diferença favorável ficou em R$ 0,19 por litro para as distribuidoras, considerando os tributos.

A mudança também provocou uma correção no anúncio da Petrobras. A companhia havia informado um aumento adicional de R$ 0,19, mas voltou atrás em 10 de setembro e cancelou esse reajuste. Segundo a reportagem sobre a correção, a empresa esclareceu que a alteração corresponderia à suspensão do desconto anterior.

Na prática, o governo abriu mão de parte da arrecadação para aliviar o custo do combustível. O valor que chega ao motorista passa ainda pela distribuição e pela revenda.

A própria Petrobras explica em seu portal de preços que o combustível vendido às distribuidoras é apenas uma parcela da conta. O preço final também inclui etanol, impostos e custos de distribuição e dos postos. Por isso, a redução anunciada nessa etapa não confirma, sozinha, quanto cada estabelecimento vai descontar.

A comparação exige atenção às datas. Entre 30 de agosto e 5 de setembro, antes da nova medida, o litro da gasolina custava em média R$ 6,51 no país, conforme o painel da Petrobras baseado em dados da ANP. Esse levantamento ainda não mostra o efeito do corte tributário.

O prazo anunciado termina em 5 de outubro. Até lá, as pesquisas semanais da ANP permitem acompanhar os preços cobrados e verificar se houve redução nos postos de cada estado e município.