A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 1155/2024, que cria o…
Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLC) que propõe elevar o limite de faturamento…
Um projeto de lei que pode alterar as regras sobre o uso de iluminação automotiva no Brasil está em discussão…
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realizará, na próxima terça-feira (1º), às 9h, uma audiência pública para discutir a…
O Projeto de Lei 18/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças na forma como é cobrado o pedágio…
Tramita no Senado um projeto de lei que propõe a implementação de um sistema de comunicação emergencial em veículos de…
Este site utiliza cookies.