Caminhoneiro que sofreu acidente na Marginal Tietê receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais

Foto ilustrativa, não representa ao processoo.

Um caminhoneiro que sofreu um grave acidente enquanto transportava carga de carne na Marginal Tietê, em São Paulo, será indenizado em R$ 20.430 por danos morais e materiais. A decisão foi proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG).

Acidente e falta de assistência

O acidente ocorreu em junho de 2022, quando o motorista colidiu com a mureta da pista expressa ao tentar desviar de um carro que mudou de faixa repentinamente. A colisão causou um incêndio no caminhão-baú, que estava carregado com carne. Segundo o boletim de ocorrência, o acidente envolveu outros veículos e não houve ingestão de álcool por parte dos motoristas.

O trabalhador afirmou que a empresa, com sede em Poços de Caldas (MG), não ofereceu nenhum tipo de assistência após o acidente. Ele precisou arcar com os próprios custos médicos e ficou afastado pelo INSS por mais de dois meses.

Justiça reconhece responsabilidade da empresa

Embora a Vara do Trabalho de Poços de Caldas tenha negado o pedido de indenização, o TRT-MG reformou a decisão. O juiz convocado Ézio Martins Cabral Júnior reconheceu que o caminhoneiro cumpria uma jornada excessiva de trabalho, o que aumenta o risco de acidentes em atividades como a condução de caminhões pesados.

“A ausência do descanso adequado contribui para aumento do risco de acidentes”, afirmou o magistrado.

Indenização

• Dano moral: R$ 20 mil, considerando a proporção do acidente, o abalo físico e emocional sofrido, e a ausência de apoio por parte da empresa.
• Dano material: R$ 430, referentes a gastos comprovados com atendimento médico.

A decisão considerou ainda o caráter pedagógico da indenização, como forma de coibir a reincidência de práticas que coloquem trabalhadores em risco.