
vale-pedágio na BR-163
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode trazer um grande alívio financeiro para quem vive nas estradas. A proposta prevê a isenção de pedágios para caminhoneiros autônomos e taxistas, além de outros profissionais que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho.
O texto, identificado como Projeto de Lei 7026/25, foi apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR) e tem como objetivo reduzir os custos operacionais enfrentados diariamente por motoristas profissionais. A medida também inclui mototaxistas e motofretistas entre os possíveis beneficiados.
De acordo com a proposta, a isenção seria válida apenas quando o veículo estiver sendo utilizado para atividade remunerada, como transporte de cargas ou passageiros. Para ter direito ao benefício, o motorista deverá realizar um cadastro junto ao órgão responsável, apresentando documentos que comprovem a atividade profissional e o uso do veículo para trabalho.
O projeto também prevê que os veículos cadastrados possam ser identificados nas praças de pedágio por meio de sistemas eletrônicos, como dispositivos de radiofrequência ou códigos digitais. Dessa forma, o sistema reconheceria automaticamente os profissionais autorizados a passar sem cobrança.
Outro ponto importante é que o poder público seria responsável por compensar financeiramente as concessionárias que administram as rodovias. Isso serviria para manter o equilíbrio econômico dos contratos de concessão e garantir que a manutenção das estradas continue sendo realizada normalmente.
Caso seja aprovado, o projeto pode representar uma economia significativa para caminhoneiros e taxistas, principalmente para aqueles que passam diariamente por várias praças de pedágio durante o trabalho. Em muitos trajetos, esses custos acabam reduzindo bastante o lucro das viagens.
Apesar da expectativa positiva entre os profissionais do transporte, o projeto ainda precisa passar por diversas etapas no Congresso Nacional. Ele será analisado pelas comissões da Câmara e, se aprovado, seguirá para votação no Senado antes de uma possível sanção presidencial.
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