Projeto de lei

Projeto quer multa de quase R$ 30 mil e até 10 anos sem CNH para caminhoneiro flagrado embriagado

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O Congresso Nacional analisa um projeto que pode aumentar de forma significativa as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito…

24 horas atrás

Projeto que dá direito do caminhoneiro votar onde estiver ainda aguarda relator

Um projeto de lei que permite o caminhoneiro registrar o voto na urna de qualquer lugar ainda segue parado no…

1 mês atrás

Projeto de lei pode mudar regra e vincular placa ao CPF, não mais ao veículo

Um projeto de lei que ainda tá rodando em Brasília pode mudar algo que todo mundo já tá acostumado: a…

1 mês atrás

Novo projeto pode garantir R$ 14 por hora para quem trabalha em app

Um novo projeto que está sendo discutido no Brasil pode mudar bastante a vida de quem trabalha com aplicativos como…

2 meses atrás

Proposta na Câmara quer acabar com pedágio para caminhoneiros e taxistas

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode trazer um grande alívio financeiro para quem vive nas…

3 meses atrás

Estabelecimentos que apoiam motoristas ganham selo “Amigo do Caminhoneiro” aprovado pela Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 1155/2024, que cria o…

7 meses atrás

Transportadoras em MS terão que informar data e turno de entregas: Projeto de Lei é aprovado na Assembleia

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 79/2025, que determina novas…

9 meses atrás

Projeto de Lei propõe voto em trânsito facilitado para caminhoneiros

Proposta busca garantir o direito ao voto a motoristas de cargas que estejam em serviço durante as eleições Um novo…

9 meses atrás

Projeto amplia limite de faturamento do MEI para transportadores autônomos e propõe melhorias nos portos

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode aumentar significativamente o limite de receita bruta anual…

11 meses atrás

Projeto de Lei propõe reduzir tempo de descanso dos caminhoneiros para 8 horas

O Projeto de Lei 1580/2025, apresentado pelo deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), propõe uma mudança importante na rotina dos motoristas…

11 meses atrás

Projeto de lei propõe exame toxicológico anual para agentes de segurança e profissionais da saúde

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4388/24, que propõe a obrigatoriedade de exame toxicológico anual…

1 ano atrás

Projeto de lei pode liberar uso de faróis de LED em carros antigos; entenda o que pode mudar

Um projeto de lei que pode alterar as regras sobre o uso de iluminação automotiva no Brasil está em discussão…

1 ano atrás

Projeto de lei quer mudar cobrança de pedágio para caminhões com eixo suspenso

O Projeto de Lei 18/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças na forma como é cobrado o pedágio…

1 ano atrás

Senado analisa projeto que cria alarme emergencial para motoristas profissionais

Tramita no Senado um projeto de lei que propõe a implementação de um sistema de comunicação emergencial em veículos de…

1 ano atrás

Linha de crédito para Caminhoneiros Autônomos recebe sinal verde da comissão

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu luz verde, em dezembro, a um projeto de lei que estabelece…

2 anos atrás

Projeto de lei pode obrigar concessionárias e administradoras a disponibilizarem pontos de paradas para descanso dos caminhoneiros

As dificuldades dos profissionais das estradas para encontrarem um local de descanso bom e seguro devem ser levadas em consideração…

3 anos atrás