Semáforo fechou? Pegar o celular pode colocar 7 pontos na sua CNH

O sinal ficou vermelho, o carro parou e o motorista aproveitou alguns segundos para responder uma mensagem no WhatsApp. Apesar de o veículo não estar andando naquele momento, essa atitude pode terminar em multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.

O Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima o ato de segurar ou manusear o telefone celular enquanto dirige. A regra está no artigo 252 do CTB e continua valendo quando o veículo está parado temporariamente no trânsito.

Esse detalhe aparece de forma direta no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. A orientação determina a autuação do condutor que estiver manuseando o celular “ainda que em imobilização temporária”. É justamente o que acontece quando o motorista para diante de um semáforo vermelho.

O próprio Ministério dos Transportes esclarece que estar parado no sinal, em um congestionamento ou aguardando na faixa de pedestres não libera o motorista para mexer no aparelho. Mesmo nessas situações, ele continua participando do trânsito e precisa acompanhar a movimentação ao redor.

Isso significa que pegar o celular para responder mensagem, abrir uma rede social, procurar um contato ou mexer em aplicativos enquanto espera o sinal abrir pode gerar autuação.

A infração por segurar ou manusear o aparelho é gravíssima. Atualmente, o valor previsto é de R$ 293,47, acompanhado de sete pontos na carteira de habilitação. O DNIT também alerta que a fiscalização pode ocorrer porque o uso do aparelho reduz a atenção e os reflexos do motorista.

Outro detalhe que muita gente desconhece é que a infração pode ser constatada sem que o motorista seja abordado naquele momento. O Manual Brasileiro de Fiscalização prevê essa possibilidade para o enquadramento de quem dirige manuseando telefone celular.

Para caminhoneiros e motoristas profissionais, alguns segundos no celular durante uma parada no sinal também entram nessa mesma regra. O tamanho do veículo ou o fato de estar trabalhando não cria uma exceção.

Existe diferença entre estar temporariamente parado no trânsito e estacionar o veículo corretamente em um local permitido. No semáforo vermelho, o motorista ainda está em circulação e apenas aguarda autorização para continuar.

Quem precisa responder uma mensagem, conferir algo com calma ou fazer uma ligação pelo aparelho deve procurar um local onde possa estacionar legalmente antes de manusear o telefone.

Por isso, aquele costume de pensar “o sinal está fechado, então posso olhar rapidinho” pode custar caro. Para a fiscalização de trânsito, o veículo parado diante da luz vermelha continua fazendo parte da condução.