Fim da escala 6×1 vale também para caminhoneiros? Entenda como fica a categoria

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A mudança prevê dois dias de descanso por semana e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte no salário. Mas a nova regra também vai valer para os caminhoneiros?

Para os motoristas contratados por transportadoras com carteira assinada, a mudança poderá trazer alterações na jornada de trabalho e nos dias de folga. Esses profissionais são regidos pela CLT, embora também tenham regras específicas para tempo de direção, intervalos e descanso.

A situação é diferente para os caminhoneiros autônomos, que trabalham por conta própria ou recebem por frete. Como não possuem vínculo empregatício, eles não passam automaticamente a ter direito às duas folgas remuneradas previstas para empregados.

O texto aprovado prevê que, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima seja reduzida para 42 horas semanais, com adoção da escala 5×2. Depois de mais 12 meses, o limite cairá para 40 horas semanais.

No transporte rodoviário, a aplicação das novas regras também deverá considerar a legislação dos motoristas profissionais e as condições previstas em acordos e convenções coletivas. A mudança não elimina as exigências de descanso e segurança durante as viagens.

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada em dois turnos pelo Senado. Agora, falta a promulgação pelo Congresso Nacional para iniciar a contagem dos prazos. Até lá, as regras atuais de jornada e descanso continuam valendo para os caminhoneiros.