Caminhoneiro cumpria turnos de até 19 horas e tem direito a R$ 10 mil de indenização
Às 10h19 de 7 de outubro de 2020, um caminhoneiro começou o expediente. Quando registrou a saída, já eram 5h26 da manhã seguinte. Esse turno de 19 horas e 7 minutos foi um dos registros que levaram a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a manter uma indenização de R$ 10 mil ao motorista.
O caminhoneiro trabalhava para a Transportes Imediato, de Bauru (SP). Carregava garrafas de cerveja na unidade da Ambev em Agudos, no interior paulista, e fazia entregas em cidades como Presidente Prudente e Curitiba. No processo, contou que também fazia entregas aos domingos e feriados e que, em algumas viagens, precisava dormir na cabine.
Outras datas apareceram nos cartões de ponto. Na véspera do turno mais longo, o motorista havia começado à 1h05 e encerrado às 19h06. A transportadora contestou a contagem. Em nota à Folha de S.Paulo, afirmou que, das 19h07 registradas entre a entrada e a saída no dia seguinte, 6h55 foram de trabalho efetivo.
A indenização foi fixada pela 4ª Vara do Trabalho de Bauru. Ao analisar o recurso, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora no TST, considerou que os turnos de 17, 18 e 19 horas deixavam tão pouco tempo para a vida fora do trabalho que os próprios registros bastavam para reconhecer o dano existencial. O caminhoneiro ficou dispensado de apresentar outra prova de prejuízo ao convívio familiar.
A Transportes Imediato é a responsável pelo pagamento. A Ambev responde caso a transportadora deixe de pagar. Segundo testemunhas ouvidas no processo, a Imediato funcionava no pátio da fabricante de bebidas e fazia o transporte exclusivamente para ela.
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