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Caminhão

Caminhoneiro cumpria turnos de até 19 horas e tem direito a R$ 10 mil de indenização

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Caminhoneiro cumpria turnos de até 19 horas e tem direito a R$ 10 mil de indenização
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Às 10h19 de 7 de outubro de 2020, um caminhoneiro começou o expediente. Quando registrou a saída, já eram 5h26 da manhã seguinte. Esse turno de 19 horas e 7 minutos foi um dos registros que levaram a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a manter uma indenização de R$ 10 mil ao motorista.

O caminhoneiro trabalhava para a Transportes Imediato, de Bauru (SP). Carregava garrafas de cerveja na unidade da Ambev em Agudos, no interior paulista, e fazia entregas em cidades como Presidente Prudente e Curitiba. No processo, contou que também fazia entregas aos domingos e feriados e que, em algumas viagens, precisava dormir na cabine.

Outras datas apareceram nos cartões de ponto. Na véspera do turno mais longo, o motorista havia começado à 1h05 e encerrado às 19h06. A transportadora contestou a contagem. Em nota à Folha de S.Paulo, afirmou que, das 19h07 registradas entre a entrada e a saída no dia seguinte, 6h55 foram de trabalho efetivo.

A indenização foi fixada pela 4ª Vara do Trabalho de Bauru. Ao analisar o recurso, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora no TST, considerou que os turnos de 17, 18 e 19 horas deixavam tão pouco tempo para a vida fora do trabalho que os próprios registros bastavam para reconhecer o dano existencial. O caminhoneiro ficou dispensado de apresentar outra prova de prejuízo ao convívio familiar.

A Transportes Imediato é a responsável pelo pagamento. A Ambev responde caso a transportadora deixe de pagar. Segundo testemunhas ouvidas no processo, a Imediato funcionava no pátio da fabricante de bebidas e fazia o transporte exclusivamente para ela.

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Sobre o autor

Um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.