Quem recebe Bolsa Família é considerado desempregado? Entenda como o IBGE faz a conta

Uma dúvida comum aparece sempre que são divulgados números sobre emprego no Brasil: quem recebe Bolsa Família é contado automaticamente como desempregado? A resposta é não.

O recebimento do benefício social e a situação da pessoa no mercado de trabalho são coisas diferentes.

Para o IBGE, é considerada desempregada, ou “desocupada”, a pessoa com idade para trabalhar que não está trabalhando, está disponível para começar a trabalhar e procura uma ocupação. Apenas estar sem emprego não basta para entrar na taxa oficial de desemprego.

Isso significa que uma pessoa pode receber Bolsa Família e, ao mesmo tempo, estar trabalhando.

O próprio Governo Federal informa que famílias podem receber o programa mesmo quando algum integrante possui carteira assinada, trabalha como MEI ou possui outra fonte de renda, desde que sejam atendidas as regras de renda do programa.

Atualmente, a principal regra para entrada no Bolsa Família é renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. O cálculo considera a renda total da casa dividida pelo número de integrantes.

Trabalhador com carteira assinada pode receber Bolsa Família

Ter emprego formal não provoca, sozinho, o cancelamento automático do benefício.

Uma família de baixa renda pode ter pessoas trabalhando e continuar dentro das condições do programa. Caso a renda aumente, existem ainda regras de proteção que permitem, em determinadas situações, uma saída gradual do Bolsa Família.

Por isso, seria errado somar todos os beneficiários do Bolsa Família ao número de desempregados do país.

Entre quem recebe o benefício podem existir trabalhadores com carteira assinada, autônomos, trabalhadores informais, desempregados e pessoas que nem sequer estão procurando emprego.

Quem não procura emprego também não entra como desempregado

Esse ponto costuma causar confusão.

Uma pessoa sem trabalho que não esteja procurando emprego pode ficar fora da força de trabalho, em vez de aparecer entre os desempregados.

O IBGE cita exemplos como pessoas dedicadas exclusivamente aos estudos e pessoas que ficam em casa e não procuram trabalho. Já quem trabalha por conta própria é considerado ocupado, mesmo sem carteira assinada.

Na prática, portanto, Bolsa Família não é uma classificação de emprego ou desemprego. É um programa de transferência de renda destinado a famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo.

Uma pessoa só entra na estatística de desemprego do IBGE quando atende aos critérios da pesquisa sobre mercado de trabalho, independentemente de receber ou não Bolsa Família.