Quantas horas um caminhoneiro pode dirigir na Europa? Veja as regras de descanso

Quem trabalha como motorista de caminhão em Portugal, Espanha, França, Alemanha e outros países da União Europeia precisa prestar bastante atenção ao tacógrafo. O equipamento registra direção, pausas, descanso e outras atividades do motorista.

As regras europeias definem quantas horas o profissional pode dirigir por dia, quando precisa parar e quanto deve descansar antes de começar uma nova jornada. Uma fiscalização pode analisar não apenas o dia atual, mas também o histórico das últimas semanas.

As principais regras estão no Regulamento (CE) nº 561/2006 e no Regulamento nº 165/2014, com alterações posteriores do Pacote de Mobilidade da União Europeia.

Quantas horas um caminhoneiro pode dirigir na Europa?

Normalmente, o limite é de 9 horas de direção por dia.

Em dois dias da mesma semana, o motorista pode aumentar esse período para 10 horas.

Também existem dois limites que precisam ser acompanhados:

Esses limites são oficiais para operações abrangidas pelas regras europeias.

Depois de 4h30 dirigindo, é obrigatório parar?

Sim. O motorista não pode ultrapassar 4 horas e 30 minutos de direção sem completar a pausa exigida.

A pausa normal é de 45 minutos.

Ela também pode ser dividida. Nesse caso, deve ser feita primeiro uma pausa de pelo menos 15 minutos e depois outra de pelo menos 30 minutos. A ordem importa.

Um exemplo seria dirigir por 2h30, parar 15 minutos, dirigir mais 2 horas e depois realizar os outros 30 minutos.

Durante uma pausa verdadeira, o motorista não deve estar realizando outro trabalho.

Quanto tempo o caminhoneiro precisa descansar por dia?

O descanso diário normal é de 11 horas.

Esse período pode cair para pelo menos 9 horas, mas a redução pode ocorrer no máximo três vezes entre dois descansos semanais.

Existe ainda a possibilidade de dividir o descanso diário normal em dois períodos: primeiro pelo menos 3 horas e depois pelo menos 9 horas. Nesse formato, o total chega a 12 horas.

Pode dormir dentro do caminhão?

Depende do tipo de descanso.

O descanso diário e o descanso semanal reduzido podem ser realizados dentro do caminhão quando o veículo estiver parado e possuir estrutura adequada para dormir.

Já o descanso semanal regular de pelo menos 45 horas não pode ser feito dentro da cabine. Pela regra europeia, ele deve ocorrer em acomodação apropriada, com instalações adequadas para dormir e higiene.

Para motoristas empregados, os custos da acomodação do descanso semanal regular fora do veículo ficam a cargo do empregador nos casos abrangidos pela regra europeia.

Como funciona o descanso semanal?

A regra normal prevê 45 horas consecutivas de descanso semanal.

Em determinadas situações, esse período pode ser reduzido para pelo menos 24 horas, mas a redução gera obrigação de compensação.

Há regras próprias para motoristas em transporte internacional que permitem, sob determinadas condições, dois descansos semanais reduzidos consecutivos fora do país de residência e do país onde a empresa está estabelecida. Depois, as compensações precisam ser realizadas junto ao descanso correspondente.

Esse é um ponto em que erros de planejamento podem aparecer no tacógrafo mesmo vários dias depois.

Como usar o tacógrafo corretamente?

Antes de começar a dirigir, o motorista deve inserir seu cartão pessoal no tacógrafo.

O aparelho precisa registrar corretamente os períodos de direção, descanso, pausa, disponibilidade e outros trabalhos.

Carga, descarga, conferência de mercadoria e outras tarefas de serviço não devem ser registradas como descanso simplesmente porque o caminhão está parado. As regras consideram como descanso o período em que o motorista pode usar livremente seu tempo.

Se o motorista passou um período fora do veículo e precisa completar atividades que não apareceram automaticamente no cartão, pode ser necessário realizar uma entrada manual no tacógrafo.

O que acontece quando o caminhão atravessa uma fronteira?

Os tacógrafos inteligentes de segunda geração, Smart Tachograph 2, conseguem registrar automaticamente as passagens de fronteira.

Eles também possuem recursos para registrar operações de carga e descarga e a posição do veículo em determinados momentos.

Em equipamentos anteriores que não registram automaticamente a fronteira, existem regras para que o motorista informe manualmente o país de entrada. A Comissão Europeia mantém orientações específicas para esses casos.

Smart Tachograph 2 já é obrigatório?

Para caminhões pesados matriculados na União Europeia que fazem transporte internacional entre Estados-membros, a fase de substituição dos aparelhos antigos já terminou.

Desde agosto de 2025, os veículos pesados envolvidos nessas operações precisam estar equipados com o tacógrafo inteligente de segunda geração quando abrangidos pela obrigação de retrofit.

Desde 1º de julho de 2026, a regra também passou a alcançar veículos comerciais de mais de 2,5 toneladas usados em transporte internacional ou cabotagem dentro do campo de aplicação da legislação.

Fiscalização pode olhar quantos dias do tacógrafo?

Esse é um ponto que caminhoneiros que chegaram recentemente à Europa precisam conhecer.

Desde 31 de dezembro de 2024, durante uma fiscalização, o motorista pode precisar apresentar registros referentes ao dia atual e aos 56 dias anteriores.

O cartão do motorista, dados do tacógrafo, registros eletrônicos e, em algumas situações, impressões podem ser usados para demonstrar as atividades realizadas no período.

Ou seja, uma irregularidade registrada semanas atrás ainda pode aparecer em uma abordagem.

Posso tirar o cartão do tacógrafo durante a jornada?

Retirar o cartão não apaga o que aconteceu.

Quando o profissional continua realizando atividades de trabalho sem o cartão inserido, essas atividades podem precisar ser informadas posteriormente de forma manual. O sistema foi criado justamente para manter um histórico da atividade do condutor.

O cartão é pessoal e não deve ser utilizado por outro motorista.

E se passar alguns minutos das 4h30?

Não é seguro trabalhar considerando uma suposta tolerância.

A regra estabelece a pausa após no máximo 4h30 de direção. Existem exceções legais para situações realmente imprevistas, mas elas não servem para transformar atrasos comuns ou planejamento ruim de rota em extensão automática da jornada.

Em situações excepcionais previstas no regulamento, determinados limites podem ser ultrapassados para permitir que o motorista alcance um local adequado ou chegue ao local de residência ou à base para realizar o descanso. O motivo precisa ser registrado e a extensão pode exigir compensação posterior.

Reino Unido segue as mesmas regras?

Para quem trabalha em Portugal e faz rotas para o Reino Unido, esse detalhe gera bastante dúvida.

O Reino Unido chama essas regras atualmente de “assimilated rules”. Para caminhões acima de 3,5 toneladas em viagens entre Reino Unido e União Europeia, os principais limites continuam sendo 9 horas diárias, possibilidade de 10 horas duas vezes por semana, 56 horas semanais, 90 horas em duas semanas e pausa após até 4h30 de direção.

Já rotas internacionais envolvendo determinados países fora da UE podem entrar nas regras do AETR.

Entre os países abrangidos pelo AETR estão Suíça, Turquia, Noruega, Sérvia, Ucrânia e Reino Unido, entre outros. A aplicação depende do itinerário completo da viagem.

Exemplo de jornada de um caminhoneiro na Europa

Imagine um motorista que começa a dirigir às 6h.

Ele pode dirigir das 6h às 10h30, completando 4h30 de direção. Depois precisa cumprir a pausa exigida.

Se fizer 45 minutos completos, poderá voltar ao volante às 11h15 e dirigir mais 4h30. Nesse momento terá acumulado 9 horas de direção, que é o limite diário normal.

Em um dos dois dias da semana autorizados, ainda poderá chegar às 10 horas de direção, desde que continue respeitando as regras de pausa e descanso.

O horário total de trabalho pode ser diferente do tempo total de direção porque carga, descarga e outros serviços também fazem parte da jornada profissional.

Erros no tacógrafo podem dar multa?

Sim.

As autoridades podem fiscalizar o tempo de direção, pausas, descansos, uso do cartão, registros manuais e funcionamento do tacógrafo. Dependendo do país e da infração, podem existir multas, imobilização do veículo e outras medidas.

A transportadora também possui responsabilidades. Não é apenas o motorista que precisa respeitar as regras.

Perguntas frequentes sobre tacógrafo e descanso na Europa

Quantas horas posso dirigir direto na Europa?
Até 4h30 antes de completar a pausa obrigatória.

Qual é a pausa depois de 4h30?
45 minutos, que podem ser contínuos ou divididos em 15 minutos seguidos posteriormente de 30 minutos.

Quantas horas posso dirigir por dia?
9 horas normalmente. Em dois dias da semana, pode chegar a 10 horas.

Quanto preciso descansar entre jornadas?
Normalmente 11 horas. Em condições previstas pelas regras, pode haver descanso reduzido de 9 horas.

Posso fazer as 45 horas dentro da cabine?
Não. O descanso semanal regular de pelo menos 45 horas deve ser feito fora do veículo, em acomodação adequada.

Quantos dias a fiscalização consegue verificar?
O motorista deve estar preparado para apresentar o dia atual e os 56 dias anteriores de registros.

O tacógrafo Smart 2 registra fronteiras sozinho?
Sim. Entre as funções do equipamento está o registro automático das passagens de fronteira.

Atenção para quem começou a trabalhar como caminhoneiro na Europa

Decorar apenas a regra das 4h30 não basta. O motorista precisa acompanhar direção diária, direção semanal, duas semanas consecutivas, descanso diário e descanso semanal, além de registrar corretamente cada atividade no tacógrafo.

Para quem está começando em Portugal ou fazendo rotas internacionais pela Europa, aprender a trabalhar corretamente com o cartão e planejar a parada antes de atingir o limite pode evitar uma infração que continuará registrada por semanas.