Lula zera impostos federais do etanol por 30 dias, redução de R$ 0,19 por litro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou os tributos federais PIS/Pasep e Cofins cobrados sobre o etanol hidratado. A mudança começou a valer no dia 10 de setembro e ficará em vigor até 9 de outubro de 2026.

Segundo o Ministério da Fazenda, a retirada das duas cobranças representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro de etanol. O corte vale tanto para a importação quanto para a comercialização do combustível no mercado brasileiro.

A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.116, assinado por Lula no dia 9 de setembro. No texto, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicadas ao etanol hidratado passam para zero durante o período determinado pelo governo.

Isso não quer dizer que o motorista encontrará automaticamente o litro do etanol R$ 0,19 mais barato no posto. A redução acontece na tributação federal, enquanto o preço cobrado na bomba também depende de distribuidoras, transporte, margens dos postos e outros custos.

O governo informou que a decisão foi tomada após novos aumentos do petróleo no mercado internacional e problemas na oferta de combustíveis provocados por conflitos geopolíticos. No mesmo pacote, também houve corte de tributos sobre a gasolina e novas medidas envolvendo o diesel.

A redução do etanol tem prazo curto. Pelas regras publicadas pelo governo, os tributos federais ficam zerados somente até 9 de outubro de 2026. Depois dessa data, uma nova decisão será necessária para que a desoneração continue.