O PL 295/2023 foi apresentado ao Congresso pelo deputado federal Capitão Alberto Neto do PL/AM.

A proposta do Projeto de Lei apresentado pelo deputado é para que a partir de 2035 veículos leves e pelo menos metade da frota de micro-ônibus, ônibus e caminhões só poderão ser vendidos no Brasil com tração eletrificada. O Projeto também prevê a totalidade dos micro-ônibus, ônibus, caminhões e para os diversos tipos de tratores eletrificados a partir de 2045.

Para ônibus e caminhões utilizados em viagens de longa distância, o Projeto de Lei abra uma exceção: “podem ser comercializados também em versão híbrida, com tração elétrica associada à combustão interna, na forma de regulamentação específica”.

A exceção visa permitir que o serviço de transporte não seja prejudicado, até que pontos de recarga para os veículos 100% elétricos avancem no Brasil.

Explicação para o PL 295/2023

Umas das justificativas apresentada pelo deputado Capitão Alberto Neto é de que o Brasil está atrasado nas medidas de eletrificação veicular. O deputado apontou países europeus, como Portugal, Reino Unido, Holanda e Noruega, como exemplos de países que já possuem políticas governamentais para alcançar um mercado de veículos com emissão de carbono zero.

O deputado também argumentou que os veículos elétricos são mais eficientes que aqueles a combustão interna, consumindo menor quantidade de energia por km rodado.

Redação – Brasil do Trecho