Zé Trovão cria Projeto de Lei que pode beneficiar os caminhoneiros autônomos

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O PL visa oferecer linha de crédito para os caminhoneiros autônomos

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o PL 1242/2023.  A ideia do Projeto de Lei é dá aos caminhoneiros autônomos a oportunidade de adquirir linha de crédito para pagamentos de IPVA, seguro, parcelas e manutenção do caminhão.

Será disponibilizado credito a juros baixo por meio do PRONAT — Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo. O valor limite para financiamento por caminhoneiro, será no valor de R$ 80 mil a R$ 160 mil para àqueles que possuem até 3 caminhões, com juros anuais a 5.5%.

Além de disponibilizar credito com prazo de 12 meses de carência, o PRONAT dará ao caminhoneiro até 48 meses para o pagamento. Os recursos destinados ao projeto serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Próximo passo

O PL 1242/2023 será analisado em caráter conclusivo (rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do plenário) pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Viação e Transporte; Finanças e Tributação; e Constituição e justiça e de Cidadania.

“A criação deste programa seria uma forma de valorizar os caminhoneiros autônomos, reconhecendo a importância deste segmento para a economia do país”, disse Zé Trovão.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Redação – Brasil do Trecho