Muitos profissionais que querem entrar na carreira das estradas sendo caminhoneiros têm dificuldade em começar sendo profissional autônomo e preferem arriscar para o mais fácil, sendo contratado por uma empresa.

Hoje vamos desmistificar essa visão e mostrar que ser um caminhoneiro autônomo não é tão difícil, incluindo a rentabilidade que pode ser até bem maior do que a de um profissional trabalhando para uma pessoa jurídica.

Afinal, como funciona o trabalho autônomo?

Todo trabalhador autônomo precisará saber, ele será o seu funcionário e chefe ao mesmo tempo, tendo a obrigação de arcar com todos os impostos, todas as despesas, mas também terá todo lucro líquido para si.

O caminhoneiro deverá zelar do seu caminhão e pagar todas as taxas, impostos e tirar todas as documentações necessárias para o tráfego do seu veículo para conseguir ganhar o salário.

As vantagens do trabalho autônomo

Apesar dos deveres, o caminhoneiro poderá fazer um balanço de quanto gostaria de ter mensalmente juntamente com a sua jornada de trabalho no transporte, o tempo e as ofertas que aparecem com os serviços prestados.

O profissional não precisará mais seguir 8 horas diárias de trabalho ou ser obrigado a seguir todas as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sob o CBO 7825-10. O motorista será seu próprio patrão e precisará apenas seguir o regime da profissão, não tendo medo de perder o emprego a qualquer momento, muito importante ter noções de mecânica para conseguir tirar o seu caminhão do prego em lugares distantes.

O caminhoneiro com pouca experiência ou com muitos anos de carreira devem ter a ciência que alguns veículos não podem circular em horário noturno.

Como me tornar um caminhoneiro autônomo

Todo trabalhador autônomo tem a facilidade de montar sua jornada de trabalho de acordo com a sua rotina de vida e expectativas no serviço do transporte. O caminhoneiro deve se atentar que parece ser um profissional autônomo antes de tudo ele deverá ter um veículo para trabalhar.

Após a aquisição de um caminhão que não precisa ser os últimos lançamentos e muito menos um veículo novo, o profissional deverá fazer o registro de TAC – transportador autônomo de cargas.

Para conseguir ter o registro, o caminhoneiro deverá ao menos ter três anos de experiência na profissão do transporte, mostrando autoridade da capacidade do serviço que será prestado como autônomo.  

A partir daí, o caminhoneiro poderá realizar fretes seguindo o tabelamento mínimo do preço sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018 após a greve dos caminhoneiros e fazer sua própria jornada.

O que mudará?

•CNH

A CNH não mudará para o caminhoneiro autônomo, precisando ter a categoria “C” para veículos de até 3.500 kg, “D” para dirigir caminhões como os trucks e a categoria “E” para dirigir carretas bitrem com vários eixos e articulações.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve está renovada e valida para todo o território nacional brasileiro para conseguir trabalhar como caminhoneiro.

•Próprio caminhão

O profissional deverá ter o seu próprio caminhão e cuidar de todas as documentações referentes ao veículo e autorizações para o carregamento de cargas.

•RNTRC

O documento se faz obrigatório para transportadores rodoviários de cargas que serão remuneradas com a sua função Para quem é transportador autônomo entrará na categoria TAC para poder emitir o RNTRC inclusive os que possuem o MEI(Microempreendedor individual) caminhoneiro.

Para realização do cadastro é necessário acessar o site gov.br na área de transportes da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT)incluindo as informações pedidas.

Como funciona a legislação para o motorista autônomo?

A categoria caminhoneira é dividida por partes para que um controle maior seja feito de forma responsável e legal para os trabalhadores.

Algumas regras valem para todos, outras são específicas para cada categoria e a autônoma possui alguns requisitos que devem ser levados em conta no cumprimento da legislação. 

TAC

TAC é o registro de transportador autônomo de cargas onde é obrigatório para os profissionais remunerados que transportam um carregamento pelas rodovias do país independentemente do veículo, tipo ou tamanho da carga.

O registro é obrigatório para os profissionais das estradas onde o documento consiste em legalizar o trabalhador diante do governo mostrando que ele está devidamente identificado conforme legislação vigente para o transporte.

O registro pode ser feito pessoalmente pelo site da ANTT e juntamente com o RNTRC.

A contribuição previdenciária

A contribuição previdenciária para o transportador autônomo se baseia de acordo com os serviços prestados e se aplica no valor do frete com a nota fiscal ou fatura.

A empresa deverá contribuir com 20% do serviço prestado e o caminhoneiro com 11% de acordo com o limite do teto previdenciário.

Exemplo:

O caminhoneiro José prestou um serviço no valor de R$ 3.000, 00 para a empresa Brasil do trecho.

José deverá contribuir para o INSS 11% do valor prestado.

11% de 3.000= R$ 330,00.

Brasil do trecho deverá fazer sua contribuição a cargo da empresa de 20% do frete, sem teto previdenciário informando a contribuição do caminhoneiro no SEFIP(sistema empresa de recolhimento do FGTS e informações à previdência social).

Vale ressaltar que o caminhoneiro tem o limite de contribuição de acordo com o teto previdenciário que está a R$ 2.894,28 atualmente.

Recebimento de pagamento

O pagamento para o caminhoneiro poderá ser feito através de uma nota fiscal eletrônica emitida pelo prestador de serviço ou através de recibo com comprovante para empresa e o autônomo.

O pagamento poderá ser feito em dinheiro, em depósito de conta de pessoa física ou jurídica em nome do caminhoneiro.

Contrato para cada frete

Cada frete deverá ter um contrato para assegurar os direitos de ambas as partes (contratante e contratado) incluindo cláusulas especificando o tipo de veículo, o tipo de carga e as informações relacionadas aos envolvidos.

Ele será a garantia para o cliente e o caminhoneiro de que o serviço será concluído, caso não ocorra uma penalização acontecerá para que a parte afetada não tenha danos.

Tempo de condução e descanso

O caminhoneiro deverá levar à risca tudo o que diz a lei do descanso para evitar qualquer transtorno com fiscalizações. Conforme qualquer outro caminhoneiro ele deverá respeitar o prazo de direção à condução de um veículo automotor, vale apena fica atento as leis criadas especificamente aos caminhoneiros.

O profissional não poderá ultrapassar mais de 6 horas dirigindo sem ter descansado ao menos 30 minutos e também não poderá seguir uma jornada de trabalho ininterrupta sem os descansos estipulados.

Sendo autônomo e trabalhando sozinho a atenção e cuidado devem ser redobrados não podendo trafegar mais de 11 horas, parando em algum local para o descanso do sono e também respeitando o intervalo mínimo de uma hora para refeição.

Dicas para quem quer ser um caminhoneiro autônomo

Para quem deseja ser um caminhoneiro autônomo deve pensar nos custos iniciais e no capital investido, para isso tendo todo o planejamento onde o dinheiro investido volte para o motorista em um breve futuro.

Inicialmente o caminhoneiro deverá ter documentação, o veículo e um planejamento para conseguir rentabilidade na profissão autônoma.

Para a compra do caminhão deverá levar em conta o tipo de carga mais fácil que menos gaste e traga mais rentabilidade para o profissional. Em relação aos documentos quase todos são retirados de forma gratuita e eletrônica, não trazendo grandes despesas e grande logística no transporte.

Antes mesmo da compra do veículo já se deve planejar e colocar em pauta a logística do trabalho juntamente com os custos e possíveis lucros não deixando de lado as despesas fixas em relação à manutenção, pneus, peças e combustível.

A melhor forma de se planejar é colocar tudo no papel ou se manter organizado através de uma planilha no Excel que te dará um controle não apenas inicial, mas diário no incluso aos gastos e lucratividade.

Uma boa plataforma de fretes também poderá fazer a diferença na vida do caminhoneiro onde ele se coloca à disposição para possíveis clientes mostrando suas qualidades em um transporte seguro. 

Conhecer os custos, planejar suas rotas e saber como aumentar o rendimento

Quando se aceita o frete, o caminhoneiro deverá pôr em pauta a distância a ser percorrida, o tipo de carga e qual a lucratividade em cima do serviço.

Pela distância o profissional já terá uma base do consumo de combustível que o seu caminhão fará para deixar a carga no destino final. Aliado a isso o tipo de carga com as suas dimensões e peso também entrará na base de cálculo para consumo combustível.

É essencial a criação de linha de créditos para os caminhoneiros em principal aos autônomos, bem como cartões de credito com principais funções para motoristas que dependem diretamente desses serviços.

Somado a isso o caminhoneiro deve também levar em consideração a necessidade de uma estadia, transporte, alimentação e qualquer tipo de gasto que venha ter na viagem. Levando em consideração tudo isso e sabendo o valor que o cliente quer pagar pelo frete, o motorista saberá quanto que tirará de lucro com a sua viagem e se tudo isso valerá a pena.

Especialmente para caminhoneiros autônomos, devem se preparar bastante para quando chegar a sua aposentadoria e não acabar ficando com uma remuneração baixa, aprenda também como requerer a sua aposentadoria como caminhoneiro.

Redação – Brasil do Trecho