Código de Trânsito Brasileiro

Governo estuda voltar com extintores de incêndio em automóveis

Em 2015, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou facultativo o uso de extintores de incêndio em automóveis de passeio e utilitários, considerando a evolução dos sistemas de segurança veicular. No entanto, um Projeto de Lei (PLC 159/2017) está em tramitação no Senado Federal, propondo a reintegração desse item como obrigatório nesses veículos.

O extintor em questão é do tipo ABC, eficaz no combate a incêndios envolvendo materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário do Senado. Caso sancionada, caberá ao Contran regulamentar a instalação dos extintores em veículos fabricados entre 2015 e 2025, período em que muitos modelos saíram de fábrica sem suporte para o equipamento.

A possível volta da obrigatoriedade gera debates entre especialistas e legisladores. Alguns argumentam que o extintor permite uma resposta rápida em casos de incêndio, aumentando a segurança dos ocupantes e reduzindo danos materiais. Outros apontam que, sem o devido treinamento, motoristas podem não utilizar o equipamento de forma eficaz, além de considerar o custo adicional para os proprietários de veículos.

Enquanto o projeto não é votado, o uso do extintor permanece opcional para carros de passeio e utilitários no Brasil. Proprietários devem acompanhar as decisões legislativas para se adequarem às possíveis mudanças na legislação de trânsito.

Esta publicação foi modificada pela última vez em 22 de janeiro de 2025 07:07

João Neto

Nascido em Ceilândia e criado no interior de Goiás, sou especialista em transporte terrestre e formado em Logística. Com ampla experiência no setor, dedico-me a aprimorar processos de transporte e logística, buscando soluções eficientes para o setor.

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