PRF flagra transporte irregular de produtos perigosos e mercadorias sem nota fiscal em Canapi/AL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou, na última quinta-feira (27), um caminhão transportando produtos perigosos de forma irregular e mercadorias sem documentação fiscal no município de Canapi, Alagoas.

A abordagem ocorreu por volta das 11h10, quando os agentes deram ordem de parada a um caminhão baú durante uma fiscalização de rotina. Durante a vistoria, foi constatado que o veículo transportava aproximadamente 290 litros de verniz isolante WEG (ONU 1263), substância altamente inflamável e classificada como perigosa para a saúde.

Além da falta de sinalização obrigatória, a carga estava sendo transportada sem as condições mínimas de segurança exigidas pela legislação. O condutor também não possuía os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários e não tinha o Curso Especializado para Transporte de Produtos Perigosos (CETPP), obrigatório para esse tipo de atividade.

Diante das infrações, os agentes lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), encaminhando o caso às autoridades competentes para as devidas providências.

Carga sem nota fiscal

Além das irregularidades no transporte de produtos perigosos, a fiscalização revelou outra infração: parte da carga transportada não possuía documentação fiscal. O motorista apresentou apenas duas Notas Fiscais Eletrônicas, mas os agentes constataram que havia mercadorias sem qualquer registro fiscal.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) foi acionada para a aplicação das penalidades cabíveis e para a regularização da carga. O caminhão e os produtos permaneceram sob custódia até que as exigências legais fossem cumpridas.

A PRF reforça a importância da regularização do transporte de cargas perigosas e da emissão da documentação fiscal, garantindo a segurança nas rodovias e a conformidade com a legislação vigente.