Caminhoneiro tem direito a periculosidade ou insalubridade? Entenda quando esses adicionais são garantidos por lei

Muitos caminhoneiros têm dúvidas se a atividade que exercem dá direito ao adicional de periculosidade ou insalubridade. A resposta depende do tipo de carga transportada, das condições do ambiente de trabalho e da exposição a riscos à saúde ou à vida.

Os dois adicionais estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e são regulamentados por normas do Ministério do Trabalho. O objetivo é compensar o trabalhador que exerce sua função em situações perigosas ou prejudiciais à saúde.

Quando o caminhoneiro tem direito ao adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base e é pago quando o profissional está exposto a situações com risco de morte ou lesões graves.

Veja alguns casos em que o caminhoneiro pode ter direito:

• Transporte de combustíveis como gasolina, diesel, etanol ou GNV
• Transporte de produtos químicos inflamáveis ou explosivos
• Manuseio de cargas perigosas, como gás liquefeito ou materiais radioativos
• Operação de caminhões-pipa com combustíveis
• Abastecimento de grandes volumes de combustíveis, além do tanque original do caminhão

É importante ressaltar que o simples fato de dirigir um caminhão não gera o direito ao adicional. É necessário que a carga transportada envolva risco elevado e que isso esteja comprovado por laudo técnico emitido por engenheiro de segurança do trabalho.

E o adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade varia entre 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo e é concedido quando o trabalhador está exposto a agentes nocivos à saúde de forma contínua.

Caminhoneiros podem ter direito ao adicional se estiverem expostos a:

• Produtos tóxicos ou químicos, como fertilizantes, defensivos agrícolas, tintas e solventes
• Agentes biológicos, como é o caso de motoristas de caminhões de lixo
• Ruídos excessivos ou calor intenso, especialmente em longas jornadas
• Ambientes muito frios, como no transporte de congelados em câmaras refrigeradas

Assim como na periculosidade, o direito à insalubridade precisa ser comprovado por meio de laudo técnico de condições ambientais (LTCAT).

Como saber se você tem direito?

• Analise o tipo de carga que você transporta com frequência
• Observe se há exposição a produtos perigosos ou condições insalubres
• Verifique se sua empresa oferece o laudo técnico obrigatório
• Em caso de dúvida, consulte o sindicato da categoria ou um advogado trabalhista

O que fazer se o adicional não for pago?

Se você estiver exposto a riscos e não recebe o adicional de forma correta, é possível procurar a Justiça do Trabalho para reivindicar os valores retroativos, com base em laudos técnicos e provas documentais. Muitos motoristas conseguem indenizações significativas, especialmente quando há comprovação de exposição contínua a agentes perigosos.

O pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade é um direito do trabalhador quando existe exposição real a riscos. Caminhoneiros que transportam cargas perigosas ou atuam em condições nocivas à saúde devem ficar atentos aos seus direitos e buscar orientação especializada sempre que necessário.

Você é caminhoneiro e tem dúvidas se está recebendo corretamente os adicionais? Compartilhe sua experiência nos comentários ou envie sua pergunta. Nosso canal está aberto para ajudar a categoria a se informar e se proteger.