
Presidente Lula assinando documento. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma análise sobre o aumento recente no preço dos combustíveis registrado em postos do Distrito Federal.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (10). Segundo o órgão, o pedido foi feito após declarações públicas de representantes de sindicatos do setor de combustíveis em diferentes estados.
Entre os sindicatos citados estão entidades do Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Representantes dessas entidades afirmaram que as distribuidoras teriam aumentado o preço repassado aos postos alegando alta no preço internacional do petróleo.
De acordo com essas declarações, o aumento estaria relacionado ao conflito iniciado no dia 28 de fevereiro no Oriente Médio, que tem gerado preocupação no mercado internacional de petróleo.
No entanto, a Senacon destacou que a Petrobras não anunciou qualquer reajuste recente nos preços dos combustíveis vendidos nas refinarias. Por isso, o órgão decidiu solicitar que o Cade avalie se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado.
Entre as suspeitas que podem ser analisadas está a possibilidade de influência para adoção de condutas comerciais semelhantes entre empresas concorrentes, prática conhecida como cartel.
Segundo a Senacon, o objetivo da solicitação é garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores contra possíveis aumentos injustificados.
O presidente do Sindicombustíveis do Distrito Federal, Paulo Tavares, afirmou que os efeitos da guerra já começam a impactar os preços no país. Ele explicou que atualmente existe uma diferença entre os preços praticados pela Petrobras e os valores do mercado internacional.
Segundo ele, no caso do diesel, a diferença estaria em cerca de R$ 1,80 por litro, o que indica que o combustível vendido pela Petrobras estaria quase R$ 2 mais barato que o preço internacional. Já na gasolina, a diferença seria de aproximadamente R$ 0,80.
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