Motorista de betoneira ganha indenização após lesão na coluna

A responsabilidade objetiva do empregador entrou no centro de uma sentença envolvendo um motorista de caminhão betoneira que teve lesões graves na coluna ligadas ao trabalho. A decisão saiu na 6ª Vara do Trabalho de São Luís e tratou a condução e a operação desse tipo de caminhão como uma atividade de risco acima do comum.

A empresa pode ser obrigada a indenizar o empregado quando há ligação entre o serviço e o dano sofrido, mesmo sem a necessidade de provar uma falha direta do patrão. O ponto principal é o risco da própria atividade, especialmente quando o motorista passa longos períodos ao volante, lida com vibração constante, peso elevado e tarefas físicas fora da cabine.

O processo envolveu um ex-funcionário que sofreu uma lesão lombar após trocar pneu de caminhão betoneira em serviço. De acordo com a decisão, o trabalhador não teria recebido estrutura adequada para a tarefa, como orientação técnica e equipamentos de proteção voltados ao esforço físico.

A situação piorou com o passar do tempo. O motorista passou por cirurgia na coluna, enfrentou complicações de saúde e ficou com incapacidade parcial permanente. A perícia apontou ligação entre a atividade profissional e o agravamento do quadro, considerando fatores como sobrecarga mecânica, postura prolongada e vibração do veículo.

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais, R$ 20 mil por danos estéticos e pensão vitalícia equivalente a 50% do salário do trabalhador, calculada a partir do laudo pericial e com limite até os 77 anos.

O detalhe mais importante para caminhoneiros e empresas é que a sentença não tratou a betoneira como um caminhão comum. O veículo exige operação pesada, circula carregado, gera trepidação e impõe esforço físico em situações de manutenção e apoio à operação.

A decisão segue a linha já aceita pelo Supremo Tribunal Federal para atividades com exposição habitual a risco especial. Quando o serviço coloca o trabalhador em condição mais perigosa do que a enfrentada pela maioria das pessoas, a responsabilidade da empresa pode ser analisada com mais rigor.

Para quem trabalha com betoneira, caminhão de carga, cimento, concreto ou operação pesada, o registro de exames, afastamentos, ordens de serviço, falta de equipamentos e testemunhas ganha força em disputas trabalhistas. Para as empresas, o ponto sensível fica na prevenção: treinamento, equipamento certo, manutenção documentada e tarefas compatíveis com a função reduzem risco humano e financeiro.