Piso de R$ 5 mil para caminhoneiro avançou, mas trecho foi retirado no Senado

O piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros teve andamento no Congresso, mas ficou fora da versão enviada para sanção presidencial. A proposta chegou a passar pela Câmara dos Deputados, porém foi retirada durante a votação no Senado.

O valor apareceu na discussão da Medida Provisória 1.343/2026, conhecida como MP do Frete. A proposta original enviada pelo governo não criava salário de R$ 5 mil. O trecho foi colocado depois, durante a análise feita por deputados e senadores.

A regra aprovada na comissão mista previa o pagamento mínimo de R$ 5 mil por mês aos motoristas empregados no transporte rodoviário de cargas de longa distância. Ela alcançaria trabalhadores contratados que permanecem mais de 24 horas fora da empresa ou de casa durante uma viagem.

O piso passou pela comissão e foi mantido na Câmara. A mudança alimentou a expectativa de que o valor pudesse virar uma regra nacional para parte dos motoristas com carteira assinada.

A virada aconteceu em 14 de julho. O Senado aprovou a MP do Frete, mas excluiu o salário de R$ 5 mil. De acordo com a Agência Senado, o trecho foi considerado um assunto diferente do conteúdo original da medida provisória e poderia enfrentar questionamentos de inconstitucionalidade.

A retirada foi pedida pelos senadores Jaime Bagattoli e Tereza Cristina. O relator, senador Styvenson Valentim, aceitou a mudança. O texto também não voltou para nova votação na Câmara.

Na redação aprovada, o salário dos motoristas de longa distância deverá continuar sendo definido por acordos e convenções coletivas de trabalho. Isso significa que o valor de R$ 5 mil não está valendo e não será criado pela MP, mesmo que o restante da proposta seja sancionado.

A MP seguiu como Projeto de Lei de Conversão 6/2026. O registro oficial do Congresso Nacional, consultado em 1º de agosto de 2026, informa que o texto foi enviado ao Palácio do Planalto em 17 de julho e ainda aguardava sanção ou veto, com prazo aberto até 6 de agosto.

O projeto que está no Planalto trata principalmente do piso mínimo do frete, do cadastro das operações, da emissão do CIOT e de punições para empresas que pagarem fretes abaixo da tabela. Piso do frete e piso salarial são assuntos diferentes: um define o preço mínimo do transporte, enquanto o outro seria o menor salário mensal do motorista empregado.