Pneus diferentes no mesmo eixo podem render multa de R$ 195 e reter caminhão

Um detalhe que pode passar despercebido na troca dos pneus pode terminar em multa e retenção do caminhão durante uma fiscalização. A legislação brasileira estabelece regras para os pneus instalados no mesmo eixo, e simplesmente colocar qualquer pneu disponível para continuar a viagem pode deixar o veículo irregular.

A Resolução 913/2022 do Conselho Nacional de Trânsito determina que pneus montados simetricamente no mesmo eixo devem possuir construção idêntica, mesmo tamanho e mesma capacidade de carga, além de serem instalados em aros de dimensões iguais. A exceção prevista é para o uso emergencial da roda reserva.

Isso significa, por exemplo, que o caminhoneiro não deve montar de um lado um pneu de medida diferente daquela utilizada no outro lado do mesmo eixo. Diferenças na estrutura e na capacidade de carga também podem colocar o conjunto fora das especificações exigidas pelo Contran.

Existe ainda atenção para o desenho da banda de rodagem. O Inmetro informa que, durante inspeções, veículos leves podem ser reprovados quando apresentam desenhos diferentes no mesmo eixo. Para veículos pesados, esse critério é aplicado aos eixos direcionais.

Um ponto merece cuidado: usar pneus de marcas diferentes não significa automaticamente que o veículo está irregular. O que deve ser conferido são as características técnicas exigidas pela norma. Portanto, antes da troca, é preciso verificar medida, construção, índice de carga, aro e, quando aplicável, a compatibilidade da banda de rodagem.

Também não adianta os pneus serem iguais e estarem carecas. A mesma Resolução 913 proíbe a circulação quando a profundidade restante da banda de rodagem fica abaixo de 1,6 milímetro ou alcança os indicadores de desgaste do pneu.

Quando a situação é enquadrada como veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, entra em cena o artigo 230, inciso XVIII, do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é grave e prevê multa, além da retenção do veículo para regularização.

A multa para uma infração grave atualmente é de R$ 195,23, com cinco pontos.

Para quem trabalha com caminhão, o problema pode custar muito mais que a própria multa. Se a irregularidade não puder ser resolvida durante a abordagem, a viagem pode ser interrompida até que o veículo tenha condições de seguir.

Por isso, ao substituir um pneu durante uma viagem, principalmente depois de um estouro ou dano inesperado, não basta procurar apenas outro que “caiba na roda”. Conferir as especificações dos pneus montados no mesmo eixo pode evitar que uma solução rápida na borracharia vire problema alguns quilômetros depois.