Caminhoneiro fica sem poder trabalhar após acidente e Justiça manda pagar pensão pelo resto da vida

Um caminhoneiro que ficou impossibilitado de trabalhar após um acidente na BR-116, na Bahia, deverá receber uma pensão mensal pelo resto da vida, além de R$ 40 mil em indenizações. A decisão foi tomada pela Justiça de Santa Catarina e divulgada no dia 15 de outubro.

O acidente aconteceu em fevereiro de 2023, no município de Planalto (BA). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão de uma transportadora invadiu a pista contrária e atingiu lateralmente o veículo conduzido pela vítima.

O motorista sofreu fraturas no braço esquerdo e no joelho, passou por cirurgias e precisou colocar placas e parafusos. Apesar dos tratamentos, ficou com perda de força, dificuldades de movimentação e sequelas permanentes que o impediram de voltar à profissão.

Durante o processo, a transportadora e o condutor responsável pela colisão tentaram atribuir a culpa ao caminhoneiro ferido. A versão, porém, não foi confirmada pela perícia da PRF.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a perícia médica apontou uma redução de 71% a 80% da capacidade de trabalho do motorista.

A Justiça determinou que a transportadora e o outro condutor paguem uma pensão mensal equivalente a 71% do salário mínimo nacional, com valores devidos desde a data do acidente e pagamento durante toda a vida da vítima.

A condenação também prevê R$ 20 mil por danos morais e outros R$ 20 mil por danos estéticos. Os responsáveis ainda deverão custear ou reembolsar tratamentos médicos futuros relacionados às lesões, mediante prescrição e comprovação das despesas.

A seguradora deverá responder pelas despesas cobertas pelo contrato, respeitando os limites da apólice. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Mafra, em Santa Catarina, e ainda cabe recurso.