ANTT prepara mudanças no frete mínimo e caminhoneiros podem ter novas regras em 2027
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta terça-feira (17) que prepara uma nova revisão da tabela de frete mínimo, com mudanças que poderão atingir caminhoneiros autônomos e transportadoras a partir de 2027.
O anúncio foi feito pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, durante um encontro realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Entre os assuntos que serão analisados estão os valores cobrados em diferentes regiões do Brasil, o transporte de determinados tipos de carga e a situação dos caminhoneiros que precisam voltar de uma viagem com o caminhão vazio.
A intenção é melhorar a forma como o piso mínimo é calculado, levando em consideração os custos de cada operação. Atualmente, o cálculo já considera fatores como distância percorrida, número de eixos e categoria da carga, mas a agência pretende aperfeiçoar essas regras.
Outro ponto que deverá entrar na discussão é o frete de retorno. Dependendo da região, o caminhoneiro enfrenta dificuldade para conseguir uma carga na volta, tendo que arcar com diesel, pneus e manutenção sem receber por esse trecho.
De acordo com a ANTT, a proposta envolve 16 problemas identificados durante estudos técnicos. Para preparar as mudanças, a agência analisou mais de 500 mil registros de telemetria e recebeu 2.338 respostas em uma pesquisa sobre os custos do transporte rodoviário.
A revisão também deverá seguir as alterações da Lei nº 15.485, sancionada em agosto de 2026, que trouxe novas regras para a política nacional de fretes mínimos e ampliou os critérios que podem ser considerados nos cálculos.
Antes da aprovação, a agência realizará uma nova audiência pública para receber sugestões de caminhoneiros, transportadoras, cooperativas e empresas que contratam o transporte de mercadorias.
A expectativa da ANTT é avançar com o trabalho entre o final de 2026 e o começo de 2027. Por enquanto, não foi divulgado nenhum percentual de aumento ou redução dos valores da tabela, e as regras atuais continuam valendo até que novas alterações sejam oficialmente aprovadas e publicadas.
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