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Caminhoneiro

Falta de banheiro feminino e de proteção leva a indenização de R$ 6 mil para caminhoneira

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Falta de banheiro feminino e de proteção leva a indenização de R$ 6 mil para caminhoneira
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Uma caminhoneira obrigada a usar banheiros masculinos durante o trabalho conseguiu manter na Justiça uma indenização contra a transportadora. A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmou o pagamento de R$ 6 mil por duas irregularidades: falta de sanitário feminino e ausência de equipamento de segurança nos caminhões.

Do total, R$ 3 mil correspondem ao uso dos banheiros masculinos nos pontos de carga e descarga. Os outros R$ 3 mil são pela falta do trava-quedas, usado para proteger quem precisa acessar a parte de cima do veículo. A sentença foi dada inicialmente pela 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano.

A empresa recorreu e alegou que, por se tratar de um trabalho com viagens, não conseguiria garantir banheiros femininos em todas as paradas. Também afirmou ter apresentado documentos que comprovavam a existência do equipamento de proteção.

Ao analisar a defesa, a desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima observou que a própria transportadora admitiu a falta de sanitários femininos nos locais de descarregamento. Para a relatora, a situação violou a privacidade e a dignidade da motorista, mesmo sem prova de um episódio específico de constrangimento. A decisão levou em conta a NR-24, norma que trata das condições sanitárias no trabalho.

Sobre o trava-quedas, um depoimento usado como prova de outro processo confirmou que os caminhões não tinham o dispositivo. A ausência deixava a profissional exposta ao risco de acidentes.

O recurso da transportadora foi rejeitado pelo TRT-MG. Conforme as informações divulgadas sobre o caso, o processo foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho para análise de recurso de revista.

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Sobre o autor

Um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.