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IPVA limitado a 1% avança na Câmara e pode reduzir imposto de milhões de brasileiros

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IPVA limitado a 1% avança na Câmara e pode reduzir imposto de milhões de brasileiros
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Uma proposta que pretende limitar o IPVA a 1% do valor do veículo avançou na Câmara dos Deputados e pode mudar a forma como o imposto é cobrado em todo o Brasil. A medida já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não virou lei.

A mudança está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2026, apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri. O texto foi aprovado pela CCJ no dia 8 de julho e estabelece um limite nacional para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Atualmente, dependendo do estado, o motorista pode pagar até 4% do valor do veículo em IPVA. Com o limite previsto na proposta, um carro avaliado em R$ 50 mil não poderia ter uma cobrança superior a R$ 500 por ano. Já para um veículo de R$ 100 mil, o teto seria de R$ 1.000.

Outra mudança prevista é a utilização do peso do veículo como base para calcular o imposto, substituindo o valor de mercado utilizado atualmente. A proposta também permite que os estados ofereçam descontos para veículos menos poluentes.

O deputado Rodrigo de Castro, relator da proposta na CCJ, afirmou que a mudança pode reduzir o IPVA em até 75% em relação aos valores cobrados atualmente. O percentual, porém, não representa uma redução garantida para todos os proprietários.

Apesar da aprovação na comissão, a proposta ainda precisa passar por outras etapas. Conforme a tramitação oficial da Câmara, consultada em 22 de novembro de 2026, o texto aguarda a criação de uma comissão especial para continuar a análise.

Depois dessa etapa, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal, antes de ser promulgada.

Para os proprietários de veículos que já estão pensando no IPVA de 2027, ainda não existe uma data definida para a entrada em vigor da possível redução. Enquanto a mudança não for aprovada definitivamente, continuam valendo as regras e as alíquotas estabelecidas por cada estado.

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Sobre o autor

Um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.