Governo e deputado fecham acordo sobre MP do Frete; votação pode acontecer ainda hoje

Depois de um dia inteiro de idas e vindas, governo e o deputado Zé Trovão (PL-SC), que cuida da medida provisória do frete, finalmente acertaram as contas. O novo texto, que define regras para o pagamento do piso mínimo do transporte de cargas, deve ser votado hoje na comissão mista e depois no plenário do Congresso.

A história começou com o relator querendo fechar tudo ontem, mas o governo pediu ajustes e a votação foi adiada. Na segunda-feira, Trovão mostrou o relatório para transportadores, caminhoneiros e empresários. Todos deram sinal verde, mas o Executivo mudou de ideia na manhã seguinte. O problema maior era a parte que falava em anistia para multas relacionadas aos bloqueios de rodovias de 2022.

O acordo só saiu perto da meia-noite, depois de Zé Trovão e o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, baterem cabeça a tarde toda. A principal mudança foi limitar a anistia só às multas aplicadas nos bloqueios, e não mais a processos ou condenações. Outro ponto novo é que o texto agora também abrange multas por excesso de peso nos caminhões.

O relatório ainda reforça o Procargas, programa que já existia, mas agora com mais detalhes sobre renovação de frota, treinamento de motoristas e modernização da logística. E tem um detalhe que agradou os donos de caminhão: sindicatos e cooperativas poderão instalar seus próprios postos de combustível e comprar direto dos distribuidores.

O prazo para a MP não caducar é curto. Se não for aprovada até 16 de julho, ela perde a validade. Trovão quer empurrar a votação também no Senado ainda esta semana, porque na próxima não tem sessão no Congresso e depois começa o recesso parlamentar.