Senado derruba piso de R$ 5 mil para caminhoneiros e aprova MP do frete; veja o que muda

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que mexe nas regras do frete rodoviário, mas deixou de fora o piso salarial de R$ 5 mil para os caminhoneiros. A proposta, que virou projeto de lei de conversão (PLV 6/2026), segue agora para a sanção presidencial. O valor não fazia parte do texto original enviado pelo governo, mas foi incluído pela comissão mista que analisou a matéria e mantido pela Câmara dos Deputados.

Por que o piso de R$ 5 mil foi retirado?

Os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS) pediram a exclusão do dispositivo, alegando que o tema não tinha relação com o conteúdo original da medida provisória. O relator, Styvenson Valentim (Podemos-RN), acatou o pedido para evitar que o texto voltasse para a Câmara. A decisão foi tratada como supressão, não como alteração, garantindo que a proposta não perdesse validade.

Durante as negociações, Tereza Cristina argumentou que a manutenção do piso poderia prejudicar pequenos empresários d. Segundo ela, a questão já havia sido discutida com representantes dos caminhoneiros, que concordaram com a retirada. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que as negociações buscaram preservar pontos essenciais da proposta, mesmo que nem todos ficassem satisfeitos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o acordo foi construído após dez horas de debates entre governo, oposição e relator. — O difícil é sentar por dez horas, governo, oposição e relator, para construir um acordo. Era mais fácil dizer que não ia pautar — declarou. A votação ocorreu dois dias antes do fim do prazo para a aprovação da matéria, que já está em vigor desde março, mas dependia da aprovação do Congresso para se tornar lei definitiva.

Anistias e novas regras para multas

A proposta também trouxe anistias importantes para os caminhoneiros. Multas aplicadas por bloqueios em rodovias durante as eleições de 2022 foram perdoadas, segundo Styvenson Valentim, para evitar uma