Lei dos Caminhoneiros

6 direitos que os motoristas têm e que talvez você não saiba

6 direitos que os motoristas têm e que talvez você não saiba

Veja nesse vídeo os seis principais direitos dos motoristas de caminhões, ônibus, dentre outros, que talvez você não saiba Se…

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Contran prepara mudanças nas regras de amarração de cargas

Nova resolução que consolidará todas as regras está aberta a sugestões e mudanças. Todos os brasileiros podem sugerir alterações nas…

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Caminhoneiro indignado por pagar pedágio com eixos de carreta suspensos. O que diz a Lei?

Pedágio em Mairiporâ – SP, cobrando eixo suspenso? A lei 13.711 isenta motoristas de caminhão de pagar pedágios por eixos,…

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Excesso de carga no eixo, o que diz a legislação brasileira ?

Muitos caminhoneiros devem movimentar ou fazer o transbordo da carga Muitos caminhoneiros reclamam sobre o excesso de penalidade decaído sobre…

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Porque as denúncias de demora ao descarregar são tão poucas mesmo com prática recorrente ?

São diversos caminhoneiros que diariamente passam por essa situação Já ouvimos muitas histórias de caminhoneiros que ficaram horas, dias e…

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Caminhoneiro que ficou 9 dias esperando descarga ganha indenização mais de R$ 139 mil reais

Caminhoneiro consegue indenização após atraso de descarregamento e não pagamento de pedágio A 16º Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

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Lei que cria MEI Caminhoneiro é sancionada pelo presidente Bolsonaro

Transportador autônomo agora terá mais direitos e benefícios federais garantidos por lei. MEI Caminhoneiro é diferenciado em relação a outras…

4 anos atrás

Contran determina limites de pesos e dimensões permitidos para caminhões e ônibus

Com a publicação da resolução 882 o Contran estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos de grande porte.…

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Projeto que cria MEI para caminhoneiro é aprovado na Câmara dos Deputados

Com a formalização o trabalhador passará a ter acesso aos benefícios da previdência e emitir Notas Fiscais. Veja as conquistas…

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Caminhoneiro pode ter posse de arma de fogo?

Veja o que a legislação atual diz sobre isso! Assista os comentários do Julio Cezar Almeida Henriques, o “Julio Criminalista”…

4 anos atrás