Câmara dos deputados aprovam redução tributária para o Diesel

Governo não terá que compensar por isenção de tributos no combustível

Foi anunciado na última terça-feira(29) o projeto de lei que dispensa a necessidade de compensar perdas de arrecadação em prol da redução de tributos relacionados aos combustíveis.

O projeto 2/22 foi aprovado pela comissão mista de orçamento e seguirá para votação no plenário do congresso nacional.

O PLN vem para completar a lei 192/22 dos combustíveis de isenção de cobranças dos impostos de PIS e Confins por todo o ano de 2022.

Com a PLN sendo aprovada em todos os âmbitos federais e sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, não precisará de compensação de receita a intenção de tributos sobre óleo diesel, biodiesel, gás natural, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e derivados de petróleo.

O relator da proposta foi o deputado Juscelino Filho (União-MA) que também fez mudanças nas diretrizes orçamentárias de 2022 onde permite recursos em prol da infraestrutura do transporte em construção, manutenção e conservação de pistas em todo o âmbito nacional.

Redação – Brasil do Trecho

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4 anos atrás

Ildemar Ribeiro

Um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.