Europa fecha mercado para carne brasileira e agro teme prejuízo bilionário a partir de setembro

A partir de 3 de setembro, frigoríficos brasileiros podem enfrentar um novo obstáculo para vender carnes e outros produtos de origem animal ao mercado europeu. A União Europeia oficializou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar para o bloco, alegando falta de comprovação sobre o cumprimento das regras relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

A medida foi publicada oficialmente nesta semana e atinge produtos que atualmente fazem parte da pauta de exportação brasileira para a Europa, incluindo carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas.

Na relação divulgada anteriormente pela Comissão Europeia, o Brasil aparecia entre os países habilitados. Com a atualização das regras, o nome do país desapareceu da lista enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados a fornecer produtos ao mercado europeu.

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou informações suficientes para comprovar que os produtos exportados seguem as exigências do bloco sobre o uso de determinadas substâncias na pecuária.

O tema envolve medicamentos utilizados no controle de doenças em animais. Algumas dessas substâncias também foram empregadas ao longo dos anos para acelerar o ganho de peso dos rebanhos, prática que a legislação europeia não aceita.

Nos últimos meses, o Ministério da Agricultura publicou medidas restringindo parte desses produtos no país. Mesmo assim, as autoridades europeias entenderam que ainda faltam garantias para manter o Brasil entre os fornecedores autorizados.

A decisão mexe com um mercado importante para frigoríficos brasileiros. Dados do próprio Ministério da Agricultura mostram que a União Europeia está entre os principais compradores de proteínas produzidas no Brasil, especialmente carne bovina e carne de aves.

Representantes do setor afirmam que o sistema sanitário brasileiro segue padrões reconhecidos internacionalmente e defendem que o país atende aos requisitos exigidos pelos compradores estrangeiros.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) informou que a carne brasileira passa por controles rigorosos e que o Brasil mantém acesso a mais de 170 mercados ao redor do mundo.

Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que pretende apresentar informações técnicas adicionais às autoridades europeias para demonstrar o cumprimento das exigências sanitárias.

Entre produtores e exportadores, a decisão também levanta dúvidas sobre os próximos passos das negociações entre Mercosul e União Europeia. Algumas lideranças do setor enxergam a medida como um movimento que ultrapassa a questão sanitária e acaba aumentando a pressão sobre a produção agropecuária sul-americana.

Por outro lado, especialistas ligados ao direito agroambiental avaliam que a decisão está diretamente ligada às regras adotadas pelo bloco europeu para controle de resíduos e segurança alimentar.

Enquanto governo brasileiro, entidades do agronegócio e autoridades europeias discutem o assunto, frigoríficos e produtores acompanham os desdobramentos para saber se haverá tempo hábil para reverter a situação antes da entrada em vigor das restrições, marcada para setembro.

Redação: Brasil do Trecho