Lula zera impostos federais da gasolina a 16 dias do segundo turno

O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) que vai zerar os impostos federais sobre a gasolina e ampliar os subsídios aos combustíveis. O pacote foi apresentado a 16 dias do segundo turno e tem custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Na gasolina, a redução dos tributos passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, uma diferença de R$ 0,26. A medida envolve PIS/Pasep, Cofins e Cide e vale de 10 de outubro a 9 de novembro, conforme o decreto publicado pelo governo.

Esse valor corresponde ao corte dos impostos sobre a gasolina A, antes da mistura com etanol. Não significa uma queda automática de R$ 0,89 no preço anunciado pelos postos. A justificativa apresentada pela Fazenda é conter o repasse da alta internacional do petróleo ao consumidor.

O etanol também entrou no pacote. O benefício aos produtores sobe de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já os importadores de diesel terão um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, somado aos R$ 2,12 que já estavam previstos.

Durante o debate da Jovem Pan reproduzido na transcrição, comentaristas classificaram a decisão como eleitoral e criticaram o possível impacto nas contas públicas. Também compararam a iniciativa aos cortes de impostos sobre combustíveis adotados pelo governo Bolsonaro em 2022.

A equipe econômica afirma que as medidas para gasolina e etanol serão compensadas com receitas extraordinárias do petróleo. Segundo o governo, os benefícios são temporários e poderão ser revistos conforme a situação econômica e a disponibilidade de recursos.