Governo aperta fiscalização e multa por abuso no combustível pode chegar a R$ 500 milhões

O governo federal endureceu as punições para empresas da cadeia de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Dependendo do caso, a multa administrativa poderá chegar a R$ 500 milhões.

A medida mira situações em que distribuidoras, revendedores ou outros agentes elevam os valores sem uma justificativa compatível com os custos. A fiscalização ganhou força nas últimas semanas após denúncias envolvendo aumentos considerados fora do padrão.

Segundo dados divulgados pelo governo, foram encontrados casos em que a margem bruta de distribuidoras cresceu mais de 1.350%. A ANP também informou que recebeu cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos.

As fiscalizações já começaram a resultar em punições. A ANP informou que as multas aplicadas a distribuidoras em processos por elevação abusiva de preços passaram de R$ 700 milhões.

A Secretaria Nacional do Consumidor também abriu 70 processos administrativos contra estabelecimentos investigados. Em alguns postos fiscalizados, foram encontradas margens de lucro acima de 70%.

Ao mesmo tempo, o governo manteve a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel e informou que acompanha os estoques e a oferta do combustível para evitar problemas no abastecimento.