Lei dos Caminhoneiros

Três direitos que podem render mais de R$100 mil ao motorista de caminhão

Três direitos que podem render mais de R$100 mil ao motorista de caminhão

Os caminhoneiros são verdadeiros pilares da economia brasileira. Cruzam o país de norte a sul, enfrentando longas jornadas, estradas perigosas…

1 mês atrás

PEC propõe isentar caminhoneiros de multa por descumprimento de descanso obrigatório em trechos sem infraestrutura

Um projeto de emenda à Constituição em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado federal quer dispensar…

2 meses atrás

Projeto amplia limite de faturamento do MEI para transportadores autônomos e propõe melhorias nos portos

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode aumentar significativamente o limite de receita bruta anual…

5 meses atrás

Projeto de Lei propõe reduzir tempo de descanso dos caminhoneiros para 8 horas

O Projeto de Lei 1580/2025, apresentado pelo deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), propõe uma mudança importante na rotina dos motoristas…

6 meses atrás

Caminhoneiro tem direito a periculosidade ou insalubridade? Entenda quando esses adicionais são garantidos por lei

Muitos caminhoneiros têm dúvidas se a atividade que exercem dá direito ao adicional de periculosidade ou insalubridade. A resposta depende…

7 meses atrás

Caminhoneiro é obrigado a dormir no caminhão? Entenda seus direitos e o que diz a lei

A prática de caminhoneiros dormirem no próprio veículo após longas jornadas de trabalho é comum nas rodovias brasileiras. Mas muitos…

7 meses atrás

Caminhoneiro obrigado a dormir no caminhão após a jornada tem direito a hora extra, decide STF

Muitos caminhoneiros no Brasil, após longas jornadas de trabalho, são orientados pelos empregadores a permanecer dentro do próprio caminhão mesmo…

7 meses atrás

Projeto de Lei propõe aumento do limite de pontos na CNH para caminhoneiros

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ganhar um novo limite de pontos antes da suspensão. O Projeto…

8 meses atrás

Caminhoneiro entra na justiça após esperar 98 horas para descarregar

O profissional foi amparado pela lei do caminhoneiro Caminhoneiro que esperou quatro dias para descarregar 32 toneladas de farelo de…

8 meses atrás

Por que as empresas não respeitam o descanso do caminhoneiros?

A pausa é assegurada por lei A profissão caminhoneiro é uma das mais difíceis para se realizar rotineiramente e por…

8 meses atrás