Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, proposta pela…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) revogue imediatamente o bloqueio…
Se você é caminhoneiro ou carreteiro, prepare-se para boas notícias! O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou pontos cruciais da Lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão impactante sobre a Lei dos Caminhoneiros, mais especificamente no capítulo da Consolidação…
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado polêmica e dúvidas entre os cidadãos brasileiros. Com mais de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante, considerando inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratavam da…
Em uma recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros, gerando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que promete impactar positivamente a rotina dos caminhoneiros, especialmente no que diz…
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