Foto: Reprodução / Internet
Um Projeto de Lei apresentado pelo senado Cleitinho (Republicanos-MG) pretende revogar o atual entendimento da legislação de trânsito, que prevê a remoção do veículo flagrado transitando sem o licenciamento válido.
O PL 3393 de 2023 também propõe a extinção do pagamento da taxa de licenciamento pelo cidadão. O senador Cleitinho entende que pelo fato de o documento ser digitalizados não há necessidade de cobrar taxas do cidadão para emissão do licenciamento. Também deixar de ser considerada infração o ato de não está com o veículo em dia.
Para o senador, o Projeto de Lei 3393/23 “moderniza a oferta de serviços públicos à medida que elimina taxas pagas aos Departamentos de trânsito dos entes da federação” e corrige a questão da previsão de remoção do veículo em caso de inadimplência. O documento segue em tramitação no Senado Federal.
Redação – Brasil do Trecho
Esta publicação foi modificada pela última vez em 29 de julho de 2023 08:22
Quem acompanha os vídeos de Cabelo Batateiro percebeu uma mudança nos últimos meses. O caminhoneiro, que durante anos mostrou viagens,…
A JBS está entre as empresas analisadas em uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos sobre o mercado de…
Seis meses após o problema que resultou na perda do motor de seu caminhão, o motorista voltou a procurar o…
A importância das mangueiras nos postos de combustíveis e a necessidade de oferecer serviços adequados aos caminhoneiros Os postos de…
Empresas do agronegócio e do transporte seguem enfrentando dificuldades para encontrar trabalhadores em diversas regiões do país. A situação tem…
O Congresso Nacional analisa um projeto que pode aumentar de forma significativa as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito…
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdos, analisar acessos e exibir anúncios relevantes. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade do Brasil do Trecho
Leia mais