Motorista chamou passageira trans de “senhor” e empresa acabou condenada em R$ 20 mil

Uma empresa de ônibus foi condenada pela Justiça da Bahia a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher trans que foi chamada de “senhor” e “cidadão” por um motorista durante uma viagem em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

O caso aconteceu em setembro de 2024. Segundo os autos, a passageira informou ao motorista que era uma mulher trans, mas ele continuou usando palavras no masculino para se dirigir a ela. Para a Justiça, as provas mostraram que o tratamento foi mantido de forma sarcástica.

Na primeira decisão, o pedido de indenização havia sido negado. A passageira recorreu e o processo chegou à 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados do Tribunal de Justiça da Bahia.

O entendimento mudou no julgamento do recurso. A relatora, juíza Nicia Olga Andrade de Souza Dantas, considerou que houve ofensa aos direitos da personalidade e reconheceu a conduta como transfóbica. A empresa Safira Transportes e Turismo foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil.

O acórdão foi publicado em 27 de outubro de 2025. Na época da decisão, ainda havia possibilidade de recurso por parte da empresa.

O episódio voltou a ganhar repercussão em setembro de 2026 após novas publicações sobre o processo. A decisão também menciona o entendimento do Supremo Tribunal Federal que enquadrou a homofobia e a transfobia nos termos da legislação que trata dos crimes de racismo.