Motoristas de ônibus vão ganhar menos com o fim da escala 6×1?

Os motoristas de ônibus também poderão ter mudanças na jornada de trabalho após a aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (14). A proposta prevê duas folgas semanais e redução das horas trabalhadas, mas uma dúvida já aparece entre os profissionais: o salário vai diminuir?

Pelo texto aprovado, as empresas não poderão cortar o salário dos empregados por causa da redução da jornada. Isso significa que o motorista contratado com carteira assinada deverá manter seu salário fixo, mesmo trabalhando menos horas por semana.

A mudança será feita por etapas. Depois de 60 dias da promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será de 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana, em média.

Mas existe uma diferença entre salário fixo e o valor total recebido no mês. Motoristas que costumam fazer horas extras poderão sentir mudanças no contracheque caso passem a trabalhar menos horas adicionais. O mesmo depende das condições de pagamento de outros adicionais previstos no contrato ou na convenção coletiva.

No transporte coletivo, as empresas também precisarão reorganizar as escalas para manter os ônibus circulando aos sábados, domingos e feriados. Isso não significa que todos os motoristas passarão a folgar nesses mesmos dias, já que acordos coletivos poderão definir a distribuição dos descansos, respeitando as novas regras.

A proposta ainda não entrou em vigor. Depois da aprovação na Câmara e no Senado, falta a promulgação pelo Congresso Nacional. Até que os prazos previstos sejam cumpridos, os motoristas continuam seguindo as jornadas e os acordos coletivos atualmente aplicáveis.